Que venha 2012!

Curso de Formação da UJS de Poá/SP

Presidente da Ubes faz balanço e traça perspectivas para 2012

Ela mal foi eleita e já assumiu a responsabilidade de liderar o movimento OcupeBrasília, que levou 300 estudantes a acampar na Esplanada dos Ministérios em Brasília para reivindicar mais investimentos na educação. Em entrevista, Manuela Braga, a Manu, eleita presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) faz um balanço do início de sua gestão e fala das expectativas para 2012.

A posse da gestão de Manuela aconteceu ali mesmo, no acampamento do Ocupe Brasília, e diversos parlamentares compareceram para prestigiar a solenidade e apoiar a luta dos estudantes. A mobilização colheu frutos importantes para mudar os rumos da educação no país: no dia 6 de dezembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, o PLS 138/11, projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Confira entrevista concedida ao Estudante Net

EstudanteNet: Como você avalia o 39º Congresso da Ubes, no qual foi eleita?Maunela Braga:O 39º Congresso da UBES mobilizou 4,5 milhões de estudantes, de 5 mil escolas públicas e particulares dos 27 estados, em etapas estaduais preparatórias que debateram diversos temas até chegar a etapa nacional. No decorrer do congresso, percebemos que não importa a região do país, a educação ainda tem muito o que avançar, principalmente no que diz respeito ao conteúdo dentro da sala de aula e maior ousadia nos investimentos. Saímos da plenária final direto para o #OcupeBrasilia, como foi deliberado no Congresso, um movimento que todos os dias reunia estudantes diversos, movimentos sociais e parlamentares em defesa da educação. Podemos dizer que o 39º Conubes só terminou depois da ocupação, um congresso, portanto, vitorioso

EstudanteNet: O #OcupeBrasília vai ficar marcado para a história do movimento estudantil e do Brasil. Gostaria que você comentasse o significado disso para a Ubes.MB:Durante a semana em que estivemos ocupados fizemos mobilizações e debates em torno das nossas reivindicações, convidando movimentos sociais, deputados (as) e senadores (as), não tínhamos dúvidas da necessidade de fazer pressão para que fossem aprovados pautas como o 50% do Fundo Social do pré-sal para educação e a meia-entrada na lei geral da copa, além de ter contribuído para a construção do Estatuto da Juventude e do Plano Nacional de Educação (PNE) que represente os anseios e as necessidades dos estudantes. O #OcupeBrasília, é como tantos outros movimentos: um marco em nossa história. Novamente, reafirmamos a que viemos, isso significa para UBES mais uma grande conquista, fruto de um grande processo de mobilização em cada estado.

EstudanteNet: Inclusive a posse aconteceu no acampamento…MB: Havíamos acabado de sair do congresso, com uma diretoria a ser empossada e estudantes do país inteiro reunidos em um acampamento reivindicando mais avanços na educação e aprovação do estatuto da juventude. Não teria cenário melhor que esse para a posse da direção eleita no 39º Conubes. Construímos uma posse praticamente da noite para o dia, uma posse das mais representativas e em um cenário único. Tenho a certeza de que junto com todos os que nos apoiaram, reafirmamos nosso compromisso com a luta dos estudantes.

EstudanteNet: E para você, Manuela, militante do movimento estudantil, como se sentiu tendo participado dessa ocupação da Esplanda dos Ministérios?
MB: Me senti fazendo história, na verdade acho que é esse o sentimento comum de todos que passaram pela UBES, em especial não me recordo de outro momento em que estudantes tenham ocupado a esplanada durante tanto tempo e de forma tão irreverente, com tantas conquistas.

EstudanteNet: Quais serão as principais bandeiras de luta da sua gestão?MB: Sem dúvida, a luta por maiores investimentos na educação, reformulação do currículo do ensino médio, continuação da ampliação da rede de escolas técnicas e o passe-livre. Essas, inclusive, foram as nossas principais pautas defendidas durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que aconteceu durante os dias em que estávamos no #OcupeBrasília.

EstudanteNet: O próximo ano será de eleições para prefeito e vereadores. O “Se liga 16″ é uma das principais campanhas da UBES. Qual a sua expectativa?MB: O “Se Liga 16″ é o momento em que jovens de todo país, das mais diversas tribos, discutem de forma mais intensa através da UBES, Políticas Públicas de Educação e Juventude, constroem plataformas políticas com as inúmeras reivindicações que um país com a economia já um tanto avançada como o Brasil tem, mas ainda com muitas desigualdades sociais. É o momento que dizemos de forma mais forte “Sabemos onde o calo aperta, então também queremos ajudar a decidir os rumos do país.”

Pretendemos atingir todos os estados, numa grande campanha e, no fim, termos uma plataforma política que guarde os anseios e sonhos dos jovens, que nos aponte nossas ações e cobrança dos parlamentares de 2012 em diante, além de fazer com que se comprometam com nossas reivindicações.

EstudanteNet: Como você avalia a participação das mulheres na política e, principalmente, no movimento estudantil secundarista?MB: Vivemos um momento em que só depois de 68 anos da conquista do voto feminino, elegemos uma mulher ao mais alto cargo do país e, ainda assim, enfrentamos graves dificuldades na emancipação feminina. No movimento estudantil não é diferente, existe grande resistência e preconceito, por exemplo, as meninas geralmente têm mais dificuldade em participar de atividade fora da escola, muitas vezes temos que enfrentar “piadinhas” entre uma passagem em sala e outra. Acredito que essa realidade será totalmente transformada, com mulheres ocupando cada vez mais os espaços de decisão desde representante de turma até a presidência do Brasil, e por fim quando transformamos a sociedade, havendo espaço para homens e mulheres.

EstudanteNet: Estamos vivendo um novo Brasil? Como você vê o papel do jovem estudante na construção desse processo? MB: A juventude participou de todos os momentos de mobilizações e grandes transformações do país e do mundo. No Brasil, desde a abolição da escravatura até os dias atuais, a juventude pinta a cara e vai às ruas, passando pelo Fora Collor, a passeata dos 100 mil, o último Agosto Verde e Amarelo e o #OcupeBrasília. Pautas como o investimento de 50% do Fundo Social do pré-sal para educação, 10% do PIB, retomada do ensino técnico, entre outros, surgiram dos movimentos juvenis. Dizer que a juventude não se interessa por política é uma falsa verdade que provamos a cada página da história mundial.

Fonte: EstudanteNet

Nada contra o ministro Orlando Silva

Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou políticamente e Orlando caiu. O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs.

Por: Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual

No quinta-feira da semana passada (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não foram encontrados desvios", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses. 

Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse.

Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidente da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações.

Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas. A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.

Rede Brasil Atual

Conferência Nacional LGBT

As cores do arco-íris, símbolo LGBT, irá colorir a capital federal do país entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2011, quando acontece a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT . Com o tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, o encontro terá como pauta a implementação e a execução do Plano Nacional de Promoção LGBT, propondo estratégias para seu fortalecimento.

Convocada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff em 18 de maio deste ano, a Conferência tem como objetivo, avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no país.

Desde outubro aconteceram por todo Brasil etapas estaduais e municipais da Conferência, com o intuito de avaliar a situação de cada localidade, além de formular políticas públicas de caráter nacional. “Os encontros estaduais conseguiram mobilizar centenas de lideranças juvenis em prol ao combate a epidemia do HIV, a homofobia e o preconceito. Agora na Conferência Nacional, queremos construir uma política afirmativa, exaltando o orgulho de ser LGBT”, afirma o diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior.

Representando os estudantes LGBT de todo país, o diretor acredita que a participação da entidade se dá não apenas dentro das instituições de ensino, mas também fora delas. “A UNE vem combatendo o preconceito dentro das universidades, escolas, nos postos de saúde, Centros de Atenção Psicossocial, ajudando a criar uma sociedade sem homofobia”. 

A senadora federal e relatora do Projeto de Lei nº 122/2006, Marta Suplicy, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar LGBT, Jean Willys, a presidente do Grupo E-jovem, Lohren Beauty e o presidente da ABGLT, Toni Reis são alguns dos convidados que participarão da Conferência. 

A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT acontece em um momento importante para a população LGBT. No último dia 8 de dezembro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o PL 122/2006 foi retirado da pauta da sessão da Comissão parareexame.  

Segundo a ministra Maria do Rosário, ao convocar a 2º Conferência para debater políticas públicas para o segmento LGBT, o governo sinaliza a busca por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. “A intolerância não deve ter lugar no Brasil. Queremos ser um governo completo para os direitos humanos para termos um Brasil inteiro contra a homofobia. Este é um compromisso da presidenta Dilma, que afirmou que o Brasil é parte da afirmação mundial contra a homofobia. Não vamos recuar uma vírgula se quer”, afirma Rosário. 

Só carteira da UNE vai valer na Copa do Mundo

Relatório da Lei Geral da Copa restringe a possibilidade de meia-entrada apenas a um novo modelo de carteira de estudante emitida pelas organizações estudantis

Novas versões dos relatórios ao projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 atendem em parte a um antigo pleito da União Nacional dos Estudantes (UNE): a volta da primazia na emissão de carteiras de estudantes que dão direito à meia-entrada. A prevalecer a versão mais recente do relatório da Lei Geral da Copa, apresentado hoje (20) pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), somente com um modelo de identidade estudantil emitido pela UNE e outras instituições similares, como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos e diretórios estudantis das universidades, será possível acesso ao lote de ingressos mais baratos nos jogos da Copa do Mundo que será colocado à disposição. Pelo relatório de Vicente Cândido, o lote de ingressos populares ficará com preço por volta de R$ 50.

Durante muito tempo, a emissão de identidades estudantis foi uma importante fonte de renda da UNE e outras organizações estudantis. Hoje, a emissão das carteiras passou a ser responsabilidade das escolas. E até mesmo cursos de idioma podem emitir documentos que garantem meia-entrada em espetáculos e eventos esportivos. Desde 2001, a UNE briga para derrubar a medida provisória que permitiu essa situação.

Reunião suspensa

O texto de Vicente Cândido seria discutido hoje. Mas a reunião da comissão especial da Lei Geral da Copa acabou suspensa sem votação do relatório por conta de novas divergências entre o governo, o relator e deputados sobre a responsabilidade da União em problemas de segurança e acidentes naturais, como antecipou o Congresso em Foco em setembro e na semana passada.

Vicente Cândido apresentou hoje duas versões do relatório, uma pela manhã e outra à tarde, já com alterações feitas a pedido do governo. As duas dizem que as carteirinhas precisarão ter “fé pública”. O inciso 6º do artigo 26 diz que, para comprovar ser estudante, será necessário um documento padronizado confeccionado pela Casa da Moeda e expedido “exclusivamente” pela UNE, UBES e outras entidades mencionadas.

Idosos e deficientes

Ao contrário do que fez na semana passada, Cândido voltou a contrariar o governo ao tirar do projeto a vigência do Estatuto do Idoso. A lei não vai valer para a Copa, segundo o relatório do deputado.

Em vez disso, haverá uma cota de 300 mil ingressos populares ao custo de cerca de R$ 50. Cento e cinqüenta mil entradas ficarão reservadas a idosos com mais de 65 anos e estudantes. Outros cento e cinqüenta mil estarão à disposição de índios, de beneficiários do Bolsa Família e de pessoas que aderirem à campanha do desarmamento, trocando armas por ingressos.

Como na semana passada, a situação das pessoas com deficiência está indefinida. O texto apenas diz que o Poder Público e a Fifa têm permissão para firmar acordos para garantirem preços especiais aos deficientes, jogado a situação para o futuro.

Ocupe Brasília encerra atividade com pelada e participação na CCJ

O Ocupe Brasília chega ao fim depois de permanecer durante uma semana acampado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). De mãos dadas, estudantes de diversas partes do país formaram um circulo imenso no Salão Azul do Senado para promover uma “pelada” de encerramento para protestar a demora na aprovação do Estatuto da Juventude.

Ocupe Brasília chega ao fim / foto: divulgação UNE

Os estudantes usaram a bola autografada pelo deputado Romário, que foi visitar o acampamento. Eles também protestam pela não regulamentação da meia-entrada em todos os eventos culturais. Após a manifestação, os estudantes desceram pelas escadarias ecoando o Hino Nacional, por todo o Senado.

Na quarta-feira (14), os acampados caminharam até o Congresso Nacional para participar da votação do Estatuto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele reivindicam a aprovação do texto com um Sistema Nacional de Juventude (SNJ), a meia passagem e a meia entrada para estudantes em todos os eventos culturais, incluindo a Copa de 2014.

Avisados de que os jovens tentariam entrar na CCJ para acompanhar a leitura do parecer, a segurança na Casa foi reforçada. Os seguranças impediram os manifestantes de entrar pelo portão principal, que se deslocaram para uma das portarias de acesso ao Senado, em área externa. Após pressão dos estudantes, os seguranças repreenderam os jovens, agredindo-os com spray de pimenta.

A pressão continuou e diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) falaram a alguns senadores que participavam da reunião da comissão,que interviram. “Parece que houve um exagero no zelo da nossa segurança, que usou até spray de pimenta. Faço um apelo à presidência da Casa, peço que autorize os estudantes a participarem dessa reunião”, solicitou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Após a intervenção, os manifestantes conseguiram entrar e acompanhar a votação. Mesmo negando ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), desculpou-se e permitiu o acompanhamento da leitura do relatório sobre o Estatuto.

Sessão

Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude, acolhendo algumas emendas de senadores. Mas, não houve consenso para sua votação na CCJ.

Caso não haja entendimento até a quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado, recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame dos parlamentares que pediram vista, retirada especificamente para esse fim.

Randolfe formulou o texto para garantir o benefício da meia-entrada aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.

Randolfe, durante a leitura, exaltou a importância de dar continuidade à autonomia das entidades estudantes, no caso da UBES e da UNE. “Essas entidades foram as primeiras a dar cara ao jovem no Brasil. Foram as primeiras a sofrer perseguição e são as primeiras até hoje a sofrer repressão. Temos que garantir autonomia e o direito legítimo de prevalecer essas entidades estudantis como representantes de nossos jovens”, explicou aos senadores.

Com bandeiras, cartazes e palavras de ordem, a presença dos estudantes foi fundamental para mostrar interesse na aprovação imediata. A UNE, a UBES e a ANPG já estão se mobilizando para semana que vem chamar pressionar novamente oo Senado e garantir a votação do Estatuto ainda este ano.

“Infelizmente, tivemos pedidos de vista e a votação foi novamente adiada. Seguiremos pressionando pois sabemos do nosso papel. Temos agora muita luta pela frente”, avaliou Daniel Iliescu, presidente da UNE.

Adiada a votação do Estatuto, os estudantes se reuniram no Plenário 19, sala ao lado da CCJ, para conversar sobre o ocorrido. Aos poucos, ganharam adesão de parlamentares como Randolfe Rodrigues, Inácio Arruda e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que se posicionaram a favor do movimento estudantil.

Inácio Arruda fez um apelo para todos os jovens estarem novamente semana que vem na CCJ e acompanharem de perto a nova votação.

“Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira, alguns senadores sugeriram que a sessão se limitasse à permanência na sala aos líderes estudantis. Bobagem. Todos vocês cumprem um papel importante e exaltam vozes, sejam líderes ou não. Continuem pressionando, venham em peso. Temos que ter uma turma boa, pois esse movimento é fundamental para conquistar vitórias importantes para a sociedade”, declarou Arruda.

Com informações do EstudanteNet

Guerrilha do Araguaia: um ano de desrespeito à decisão da OEA

Por Bia BarbosaNo final de 1973, o ex-estudante de engenharia Jaime Petit da Silva foi metralhado pelo Exército brasileiro numa cabana no meio da mata, na região do Araguaia, na divisa entre os estados do Pará, Maranhão e, na época, Goiás (hoje Tocantins). Os disparos foram tantos e tão intensos que a chopana pegou fogo. Do lado de dentro, um homem magro, doente, sozinho, desarmado - o que desmonta a tese de confronto propagada pelos militares.

Meses depois, em abril de 1974, o irmão mais velho de Jaime, Lúcio Petit da Silva, também morreu no Araguaia. Feito prisioneiro com outros dois companheiros do PCdoB, ele foi visto por moradores do município de São Domingos sendo levado de helicóptero para a base militar de São Raimundo. Em 2001, sua irmã Laura, acompanhando uma diligência do Ministério Público Federal à região, ouviu da boca de um mateiro, que tinha trabalhado muitos anos para o Exército, que Lúcio tinha tido sua cabeça cortada para ser levada ao comandante da base. Ainda segundo o mateiro, Lúcio tinha documentos de identidade verdadeiros. O Exército brasileiro sabia, portanto, exatamente, quem ele era. Seus restos mortais, e também os do irmão Jaime, nunca foram entregues à família.

Esta semana, vestindo uma camiseta com a foto dos irmãos mortos e desaparecidos, onde se lia a frase "A única luta que se perde é a que se abandona", Laura foi mais uma vez para as ruas cobrar do Estado brasileiro o direito de enterrar seus entes queridos. Ao lado de outros familiares de vítimas da ditadura militar e ex-presos políticos, Laura Petit participou de um ato pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil a reparar as famílias dos mortos da Guerrilha do Araguaia. Nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, venceu o prazo para que o país cumprisse os doze pontos da sentença, mas praticamente nada saiu do papel até hoje.

Determinações
Entre as determinações da Corte da Organização dos Estados Americanos estão a investigação e punição dos responsáveis pelas torturas, homicídios e desaparecimentos forçados durante a Guerrilha do Araguaia; a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares; o acesso, sistematização e publicação de documentos sobre a guerrilha em poder do Estado; e a implementação de programas de educação em direitos humanos permanentes dentro das Forças Armadas. A sentença diz ainda a Lei de Anistia de 1979 está em desacordo com a jurisdição internacional de direitos humanos, pois impede que perpetradores da ditadura sejam julgados, e que o Brasil deveria alterar sua legislação para permitir sua punição.

O processo é resultado de uma ação civil movida internamente em 1982 por 22 famílias de presos políticos do Araguaia. Eles simplesmente queriam saber o paradeiro de seus filhos, receber seus restos mortais e compreender as condições em que morreram. Em 2003, mais de 20 anos depois, a Justiça brasileira condenou o Estado a abrir os arquivos das Forças Armadas para informar, em 120 dias, o local do sepultamento desses militantes. 

O governo Lula, no entanto, recorreu. Em 2007, esgotaram-se os recursos legais, mas o país, condenado, ignorou a sentença da Justiça. As famílias recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, cuja Corte, em 24 de novembro de 2010, condenou o Estado a cumprir a sentença brasileira de 2003 e expediu essas outras determinações ao país. 

"Mas muito pouco foi feito. Reconhecemos o esforço das buscas no Araguaia, mas elas tem sido infrutíferas, e não bastam. Não é possível o governo seguir achando que esta decisão da OEA é uma ingerência sobre o país. O Brasil assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Corte. Agora deve cumprir suas decisões. É um atentado aos direitos humanos o que o governo Dilma está praticando", criticou Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e um dos coordenadores da Campanha Cumpra-se, que organizou o ato esta semana em São Paulo e também nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Omissão governamental
A campanha pretende estar em estado de vigília permanente pelo cumprimento da sentença da OEA, com a organização de protestos sempre aos dias 14 de cada mês. Um pedido de audiência com a Presidenta Dilma foi protocolado no escritório da Presidência da República em São Paulo. Segundo o Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que ingressaram na OEA em nome dos familiares, até agora o Executivo não chamou os peticionários para conversar sobre o cumprimento dos doze pontos apresentados pela Corte.

"O governo Lula publicou um livro - resultado do trabalho que os próprios familiares tinham feito - e achou que isso bastava. Teve a coragem de pedir o arquivamento da sentença. Reconheceu oficialmente o erro do Estado brasileiro, mas não deu um passo além para esclarecer as circunstâncias das mortes e desaparecimentos forçados no Araguaia", criticou Laura Petit. "Durante cerca de dois anos, as buscas foram feitas pelo Exército, ou seja, aqueles que ocultaram os corpos eram os responsáveis por "procurá-los". Pedimos para o Ministério Público acompanhar, para evitar que provas fossem destruídas, mas só este ano os procuradores foram autorizados. Outro problema é que as buscas são restritas ao cemitério de Xambioá, onde o número de corpos é muito pequeno", explicou.

Xambioá, no estado do Tocantins, foi o destino dos guerrilheiros mortos na primeira campanha do Exército contra a guerrilha, em 1972. Lá foi enterrada Maria Lúcia Petit da Silva, a terceira irmã que Laura perdeu para a ditadura. Maria Lúcia foi dada como desaparecida por quase duas décadas. Seus restos mortais foram localizados em 1991 no cemitério de Xambioá, envoltos num tecido de pára-quedas, e identificados por exame de DNA em 1996, após cinco anos de pesquisas da Unicamp. Ela é uma das raras vítimas do Araguaia já localizadas.

Já os guerrilheiros mortos em 1973 e 1974, como Jaime e Lúcio, desapareceram. "O Exército diz que os arquivos foram queimados e por isso eles não sabem onde estão os outros. Mas sabemos que há leis inclusive para destruir arquivos mortos. E há ainda os arquivos vivos, que são os militares. Figuras como [Major] Curió e Lício [Maciel], que foram agraciados com a Medalha do Pacificador, deveriam ser os primeiros a ser ouvidos", acredita Laura. "Mas o Exército continua em guerra conosco. Seguem nos torturando porque não entregam os corpos de nossos familiares", acrescentou. 

Laura militou no movimento estudantil. Estudava no Centro Maria Antônia. Como havia se casado em 1968 e tinha que ajudar a mãe, viúva, a cuidar de um irmão mais novo, não foi para o Araguaia com Lúcio, Jaime e Maria Lúcia. Se emociona ao dizer: "Fiquei. Para contar essa história". Xambioá, na língua indígena do povo de mesmo nome, significa pássaro veloz.

Publicado no Portal Carta Maior, no dia 17/12/2011

Privataria Tucana

Protógenes: CPI da Privataria pode passar de 200 assinaturas

“Ainda nesta quarta-feira podemos passar de 200 assinaturas para a criação da CPI da Privataria Tucana”, é o que informa o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), em entrevista para o Vermelho. Animado com a receptividade da proposta entre os deputados, o parlamentar comemora até a adesão de deputados tucanos, como Nelson Marchezan (PSDB-RS) e Fernando Franceschini ( PSDB-PR), que assim como Protógenes, é delegado da Polícia Federal.

O mínimo para a instalação de uma CPI é 171 assinaturas. Depois disso, depende da presidência da Casa a sua efetivação. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu para Protógenes o seu apoio para a instalação. 

Deputados de todos os partidos estão assinando, informa Protógenes. “O apoio é geral, a cada momento recebo não só assinaturas, mas incentivo de deputados que estão acompanhando pelas redes sociais a repercussão do caso”. 

Tucanos

Protógenes considera um absurdo a velha mídia não publicar praticamente nada sobre o lançamento do livro e ficar em silêncio diante das denúncias. “Vamos ver se vão cobrir a CPI que vamos instalar aqui na Câmara. Não vão mais fingir que nada está acontecendo”, comenta o parlamentar. 

Sobre os parlamentares tucanos que assinaram, Protógenes informou que, “eles disseram que apóiam a iniciativa porque se houve irregularidades, tem que realmente serem apuradas e os verdadeiros culpados punidos”. 

De Brasília, 

Kerison Lopes

Estudantes protestam contra expulsão de alunos da USP

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) marcaram nova manifestação para esta segunda-feira (19), com concentração a partir das 13h, em da Reitoria do campus Butantã da USP. Desta vez, eles protestam contra a expulsão de seis alunos da universidade. Também está previsto um acampamento em frente ao prédio onde fica o reitor João Grandino Rodas, que assinou decreto que oficializou a expulsão.

Estudantes comemoram 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.

O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.

“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação”, ressaltou Inácio Arruda (Na foto, à esquerda).

“Entendendo que o investimento na educação é o principal caminho para superar problemas históricos no Brasil”, disse o senador, destacando a presença da UNE e UBES em manifestações em Brasília esta semana. As entidade reúnem centenas de estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da matéria contribui com a luta dos estudantes em defesa a defesa dos 10% como mínimo necessário para superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. “Este é um consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente defendido pela UNE”, explica.

Ciência e Tecnologia

O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda apresentada pelo relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia.

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal . Na versão aprovada pela comissão, dos 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior e 10% para ciência e tecnologia.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Vermelho

Comissão da Câmara repudia liberação de bebidas nos estádios

Uma moção de repúdio à liberação da venda de  bebidas alcoólicas nos  estádios nos jogos da Copa do Mundo de Futebol  de 2014 e em outros  eventos esportivos foi aprovada, nesta quarta-feira  (7), pela Comissão  Especial da Câmara que discute o consumo de bebidas  alcoólicas. A aprovação ocorreu ao final da reunião da comissão,  que teve a  presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Padilha participou da reunião para falar sobre as ações  do governo  federal no combate ao álcool, ao crack e a outras drogas.  O ministro  apresentou com detalhes o plano do governo federal  (Plano de  Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas),  lançado nesta quarta. Na terça-feira (6), o relator do projeto da Lei Geral da  Copa,  deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou o seu  substitutivo,  incluindo a liberação da venda e do consumo de bebidas  alcoólicas  nos jogos da Copa do Mundo e, também, alterando o  Estatuto do  Torcedor para permitir o consumo de bebidas em todos  os estádios  e partidas de futebol, a partir da sanção da nova lei.  O texto  do relator deverá ser votado na próxima semana pela  comissão  especial que analisa a matéria.

Conferência Nacional da Juventude reúne 3 mil jovens de todo país

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, disse que a juventude brasileira não está “apática e alienada”. Segundo ela, essa população tem bandeiras cada vez mais diversificadas e o Estado precisa estar atento às antigas e novas demandas dos jovens. A defesa foi feita hoje (9) durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

“Nós vivemos um momento rico. Temos a maior geração de jovens da história do país. São 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos”, disse.


O encontro pretende reunir 3 mil jovens de todos os estados do país em Brasília até segunda-feira. Os participantes irão discutir temas como educação, trabalho, comunicação, a juventude do campo e da cidade, meio ambiente, transporte, segurança, diversidade e direitos humanos.

“Nós não queremos a juventude como mão de obra barata para o desenvolvimento. Queremos uma juventude que tenha plenos direitos para emancipar sua autonomia”, defendeu Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

Após os três dias de debates serão eleitas as propostas que constarão no documento final da conferência. Boa parte dos delegados participa de organizações não governamentais, entidades sindicais e partidos políticos. Uma das reivindicações é a aprovação do Estatuto Nacional da Juventude que está em tramitação no Senado.

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da República em exercício, classificou como um avanço a promoção de conferências para ouvir as demandas da juventude. “Qualquer um dos ministérios não pensa a sua política se elas não passarem pela juventude”, disse. Maia disse que a aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara foi a principal matéria votada este ano na Casa.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que a principal tarefa da atual geração é propor ações que permitam ao país combater a miséria, bandeira do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Também participaram da abertura da conferência os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, Anna de Holanda, da Cultura, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos e Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Metas para Educação vão aumentar, diz Haddad durante 39º Conubes

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que a presidente Dilma cumpriu sua promessa de campanha ao enviar um projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) com 7% do Produto Interno Bruto (PIB) como meta de investimento na área. Para ele, o  país avança ano a ano nos investimentos e é uma questão de tempo para que as metas aumentem. As declarações foram dadas sábado (3), no 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Conubes, que participou.  

O 39º Conubes aconteceu entre quinta-feira (1º) e domingo (4), em São Paulo (SP). Antes de deixar o evento, que reuniu cerca de 5 mil estudantes secundaristas de todo país, Haddad falou rapidamente com estudantes. Entre os assuntos, o projeto de lei que determina o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo texto foi lido, ontem (6), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

“O congresso é quem vai dar a palavra final. Mandamos um PL com a promessa de campanha da presidente Dilma, que honrou sua palavra. Mas evoluímos muito em financiamento. O orçamento do MEC (Ministério da Educação) quase quadruplicou nos últimos oito anos. Saímos de menos de R$ 20 bilhões e vamos ter mais de R$ 80 bilhões em 2012. Ou seja, tínhamos menos de 4% e estamos superando 5% com folga já. Então, a evolução vai continuar porque o Brasil não vai mais abandonar a agenda da Educação. Agora, o ritmo vai ser determinado pelo Congresso”, declarou Fernando Haddad.

Questionado sobre qual seria sua principal bandeira de luta se fosse estudante, hoje em dia, Fernando Haddad falou que seria o fim do Vestibular. Durante sua gestão no Ministério da Educação, tem defendido alternativas ao vestibular, sistema de seleção para ingressar em faculdades e universidades no país, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com relação ao PNE, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, também presente no ato da Ubes, falou das dificuldades de se aprovar o PNE neste final do ano, frisando ser essencial a mobilização dos estudantes e de toda a sociedade.

“Não vai ser fácil. É uma luta para que esse PNE seja votado, uma exigência dos estudantes e do povo. A educação é fundamental para o desenvolvimento do país. Não se pode separar a Educação do desenvolvimento do país. Por isso, os estudantes têm que se mobilizar, lutar, pressionar pois é assim que as grandes mudanças se dão e as transformações acontecem”, afirmou Renato Rabelo.

O presidente do partido falou também sobre a iniciativa dos estudantes, de ocupar o planalto central, em Brasília. “Eu acho que essa proposta de fazer essas ocupações no centro político do país é importante. A juventude tem uma capacidade grande de mobilizar e deve exercê-la como força de pressão. Quem ganha com isso é o Brasil, é o desenvolvimento nacional , que é o que a gente precisa. E para isso o povo precisa ser instruído, formado”, disse.

Renato Rabelo também falou dos recursos do pré-sal. Para ele, devem contemplar duas questões: financiar a base material da sociedade, ou seja, inovação tecnológica; e a outra Educação, para a formação do povo. “Um povo bem formado, instruído, com uma base material moderna, transforma o país em uma grande nação”, concluiu o presidente da legenda.

Ocupe Brasília

Os estudantes acampados em Brasília, desde a segunda-feira (6), saíram do 39º Conubes, que aconteceu em São Paulo (SP). Da terra da garoa para a capital federal, cerca de 300 jovens deixaram de voltar para seus estados de origem para ingressar na mobilização pela aprovação de projetos importantes para o segmento, como o da meia entrada e o que determina o investimento e diretrizes para o PNE nos próximos 10 anos.

“O estudante brasileiro é um dos que menos é exposto à Educação e Cultura. É o que menos tempo passa na sala de aula e o que menos frequenta cinema, teatro e outras atividades culturais, que enriquecem o conhecimento. E nós (estudantes) não estamos satisfeitos com isso. Por isso, me alistei para o Ocupe Brasília”, falou Alisson Ricardo dos Reis, 19 anos, do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no Tocantins, participante do Conubes.

Jeferson Pataxó, 21, é descendente direto de índios. Mora na aldeia de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, região onde foi realizada a primeira missa no Brasil, vizinho de Porto Seguro (BA). Atualmente, cerca de seis mil famílias vivem no município. Jeferson ingressou neste ano no movimento estudantil e já se prepara para uma missão: de montar grêmios estudantis nas escolas da região.

“Temos cerca de 20 escolas, sendo uma indígena. Algumas já estão passando por reestruturação, mas é preciso mais investimento na formação dos professores e nas áreas de lazer. Temos muito problema de alcoolismo com os jovens de lá, que é a maior aldeia urbana do Brasil”, declarou o estudante do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Ele lembrou que um mini-estádio foi construído na aldeia recentemente. Porém, não dá conta de atender a todos. 

Outra moradora de Coroa Vermelha, Genice Silva Barbosa, 13 anos, espera acumular conhecimento para passar aos demais da aldeia: “É mais difícil chegar movimentos assim na comunidade. Por isso é importante estar aqui, para conhecer a realidade do país onde vivo e contar o que estou aprendendo”, falou Genice, que está no 8º ano da Escola Municipal Vitorino Figueiredo. 

COMISSÃO APROVA 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ - SAL PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNE, UBES, ANPG, junto com centenas de estudantes de todo o Brasil, comemoram primeira vitória do #OcupeBrasilia

Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o PLS 138/11 , projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.

Texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). Mas emenda apresentada pelo relator na CE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.

Essa pode ser considerada a primeira vitória o movimento, organizado pela UNE, UBES e ANPG, chamado #OcupeBrasília. Desde a manhã de hoje, 6 de dezembro, mais de 200 jovens, de diferentes estados do Brasil, estão acampados na capital federal, no gramado em frente ao Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Segundo Antonio Carlos Valadares, a destinação de recursos mais expressivos para a educação é coerente com as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. Dentre elas estão: ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto (PIB) do País e universalizar o acesso à educação.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Toda inspiração da criação da do Fundo Social do Pré-sal estava vinculado quase que unicamente à educação. Se conseguirmos 50% para educação e ciência e tecnologia nós ajudamos todas as outras áreas – disse Inácio Arruda.

Já o senador Wellington Dias elogiou a iniciativa e se posicionou favorável à proposta, mas alegou que os percentuais sugeridos talvez sejam revistos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto será votado em decisão terminativa.

- Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. Não precisa desses recursos, por maiores que sejam as despesas, só para a educação. É um montante considerado muito elevado – disse o parlamentar.

Da Redação com informações Agência Senado