Projeto propõe transferir o ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia

A UNE, UBES e mais vinte e oito entidades do setor da educação divulgaram uma Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.

Para as entidades a implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, definida pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que aconteceu em 2009. “Nós somos contra por que temos uma concepção de educação articulada. Essa proposta reforça uma concepção anacrônica dos avanços que a luta educacional já obteve. Há menos de 2 anos realizamos a CONAE com a proposta de construir o Sistema Nacional Articulado de Educação”, explicou o Diretor de Políticas Educacionais da UNE, Estevão Cruz.

A proposta visa desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990.

Além disso, a vinculação entre o ensino superior e básico é hoje uma premissa da política educacional no Brasil. “Todas as metas que estão sendo discutidas no PNE são tratadas na lógica de um sistema articulado”, completa Estevão.

Carta Aberta
Leia a íntegra da carta aqui

7 de novembro de 2011

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação:
em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quanto aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

Anteciosamente,

Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)
ActionAid Brasil
ALB (Associação de Leitura do Brasil)
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)
CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)
Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)
FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Rede Estrado – Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)
SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)
SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)
SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)
SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)
SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
UNE (União Nacional dos Estudantes)

Nota oficial de apoio a greve dos estudantes da USP

A União da Juventude Socialista se mostra solidária aos estudantes da USP e repudia a atitude repressiva da Polícia Militar, onde a mando do governador Geraldo Alckmin promoveu um atentado a autonomia universitária com seu plano alarmante de desocupação do prédio da reitoria realizado na calada da noite. Típica atitude reacionária.

Sabemos o quanto a liberdade de organização e a democracia são caras para a sociedade, pois nascemos da luta por ambas, por isso repelimos também o discurso do então governador que cita a palavra “democracia” para justificar sua atitude autoritária.

Não cabe repressão na democracia. Não cabe na democracia fazer das eleições para reitor da Universidade mero jogo de interesses políticos, como foi a nomeação de João Grandino Rodas após ficar em último na contagem dos votos. Não cabe na democracia passar por cima da autonomia universitária, artigo conquistado com luta e resistência, após um período de repressão, como foi a do regime militar.

A UJS apóia a greve dos estudantes deliberada em plenária. Afirmamos a necessidade de uma imediata abertura de negociação por parte da reitoria da USP, para debater com a comunidade acadêmica e com a sociedade a revisão do equivocado convênio firmado com a PM do Estado de SP. A resolução do problema da segurança no campus da USP, não pode estar atrelada a mera presença de um aparelho repressor, precisa estar inserida em um debate mais amplo, que passa por uma política preventiva (mais iluminação e transporte, por exemplo) e sobre tudo passa pela imprescindível abertura da universidade a sociedade geral.

Não aceitaremos qualquer tipo de ação que criminalize a atuação dos movimentos sociais, o uso da força policial e da repressão não combina com a palavra “democracia”, pelo contrário, se aproxima de um regime autoritário que passa por cima da constituição. A UJS notifica que repudia a atitude repressora e se soma nessa luta pela democracia plena.

39º CONUBES: No final de semana, 8 estados elegem delegados

Estudantes de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco e outros cinco estado mobilizam seus estudantes para esses importantes fóruns do movimento estudantil secundarista
O 39º Congresso da UBES, maior e principal encontro do movimento estudantil secundarista brasileiro, está chegando. Marcado para os dias 1 a 4 de dezembro, em São Paulo, reunirá delegados de todos os estados do país. O processo eleitoral do congresso começou há dois meses, e 4,5 milhões de estudantes de todo o Brasil já participaram de votações em cerca de 5 mil escolas. Ao longo desse processo, ao todo, mais de 8 mil delegados foram eleitos. (Confira matéria sobre 30 anos de Rreconstrução da UBEs aqui)
Todos os delegados nomeados dentro das escolas participarão das etapas estaduais, quando têm a tarefa de eleger os representantes para o Congresso, em dezembro. Durante esse final de semana, dias 5 e 6 de novembro, será a vez dos estudantes do Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Amapá, Acre, Mato Grosso e Piauí elegerem seus representantes.
“Esse é um momento decisivo para que aconteça novas e maiores mudanças na educação, em que jovens secundaristas de todo Brasil vão debater e aprovar resoluções que irão orientar a atuação da próxima gestão da entidade”, explica Yann Evanovick, presidente da entidade
Na última sexta-feira, 28, cerca de 250 estudantes participam da estadual de Tocantins. Por sua vez, a Paraíba lotou o auditório da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) com mais de 500 estudantes secundaristas.
Vem ai o 41° Congresso da UCMG
Amanhã, dia 5, a cidade de Juiz de Fora, MG, receberá mais de mil estudantes para o 41° Congresso da UCMG, etapa estadual do 39° Congresso da UBES. Durante o encontro, os estudantes vão discutir e elaborar uma plataforma política a ser apresentada ao conjunto da sociedade.
“Teremos um dos maiores congressos da história da UCMG, a turma da escola sabe que temos muito a debater sobre a educação do nosso estado, a pauta apresentada pela UCMG no inicio do ano da criação do fundo social do minério para a educação com certeza será uma das principais pautas do evento”, diz Péricles Francisco atual presidente da entidade.
As atividades serão concentradas no Instituto de Ciências Biológicas da UFJF. A mesa de abertura acontecerá a partir das 09h da manhã no auditório do instituto, com a participação de autoridades políticas e representantes de entidades do movimento social, logo após a abertura dos trabalhos, será iniciada a mesa de Conjuntura e Educação.
A plenária final – quando serão votadas e deliberadas pelos estudantes as principais propostas e a eleição da nova diretoria da UCMG para o próximo biênio 2011-2013 e a eleição dos delegados para a etapa nacional do congresso da UBES – será realizada na quadra de Samba do Linhares.
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Etapa estadual de RN marca a reorganização da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas
Distante 87 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte, a cidade de Montanhas receberá cerca de 300 estudantes de todo o estado. O congresso acontecerá amanhã, dia 5, a partir das 9h, e se encerrará no domingo, dia 6, às12h.Esse será o 14º Congresso da entidade, que foi presidida pelo primeiro presidente da UBES, Luís Bezerra de Oliveira Lima, e marca a reorganização da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, entidade estudantil fundada em 1928, a mais antiga do país.
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Grande mobilização em PE: etapa reunirá 700 delegados e 300 observadores
Em Pernambuco, a expectativa é que mais de mil estudantes (700 delegados e 300 observadores) participem da etapa estadual do CONUBES. O fórum estudantil também terá como principais pautas a reforma curricular, o Plano Nacional de Educação e o Pronatec.
O congresso começará com um ato, marcado para as 9h, com o tema “Nova Escola para um novo Pernambuco”. O ato tem o objetivo de debater o novo momento econômico de Pernambuco e como a escola pode acompanhar esse momento.
Participarão dessa abertura representantes de movimentos Sociais, do sindicato de trabalhadores, a reitoria da universidade, e representantes do governo do Estado. O fórum será encerrado no final da tarde com a plenária final.
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Confira a agenda completa de etapas estaduais na aqui
Da Redação

Congregação da FFLCH está disposta a negociar fim de ocupação na USP

Comissão formada por professores e funcionários tem como objetivo negociar desocupação do prédio. Um ato promovido ontem marcou as exigências dos estudantes para o fim do movimento.

A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) se reuniu nesta segunda-feira para discutir que tipo de negociação encaminhar a respeito da ocupação do prédio administrativo da unidade. Para esta reunião, o Diretório Central dos Estudantes “Alexandre Vannucchi Leme” (DCE-Livre) apresentou documento de repúdio a atuação dos PMs, em especial à abordagem dos três alunos da FFLCH na última quinta-feira (27), que gerou confronto entre alunos e policiais. Os apontamentos para a melhoria de segurança e fim de repressão no campus foram colocados em pauta na discussão com o órgão representativo da unidade. Para o diretor do DCE, João Victor Pavesi, a reunião possibilita um importante avanço para o movimento. “A postura de se colocar à disposição para ampla discussão com a comunidade estudantil deve ser muito bem considerada, pois é o primeiro momento em que este problema em relação à atuação dos policiais no campus é discutido”, relatou Pavesi.

As sugestões sobre a segurança pública no local, expostas na reunião com a Congregação, também foram destacadas durante o ato promovido por estudantes da USP contra a presença de policiais militares no campus. O professor-doutor da FFLCH, Henrique Carneiro, falou ao público sobre a importância do envolvimento dos estudantes em relação às decisões administrativas do campus e reforçou a necessidade da revisão do sistema de segurança do local, de acordo com o ambiente que demanda proteção a todos e liberdade de expressão. “Para evitar a fragilidade do grupo e fortalecer a união do movimento estudantil, você têm que ter sempre em mente que só há um inimigo aqui entre nós, e esse inimigo é o reitor João Grandino Rodas. Devemos ter consciência de nosso poder. O reitor deve ser escolhido pela comunidade estudantil, e não deve ser nomeado por um governador”, declarou Carneiro.

O professor também questionou a eficiência do trabalho da Polícia Militar não só na atuação no campus, mas também nas grandes cidades do país. “Temos um exemplo que traz muita luz ao conflito ocorrido aqui na USP. É o caso do deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), mais votado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e presidente da CPI das milícias. Ele terá de sair do país, pois foi ameaçado de morte pelo mesmo grupo que executou juíza Patrícia Acioli. Esse grupo é constituído por oficiais e policiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro e nós temos uma série de exemplos que mostram que o problema da PM no Brasil se relaicona com uma herança do período ditatorial, com uma estrutura que nunca sofreu nenhuma reforma, baseada numa cultura de violência, militarização e com foro privilegiado”, exclamou.

A situação que ainda divide a opinião dos estudantes, de acordo com João Victor Pavesi, agora terá mais atenção e discussões para melhor compreensão sobre o convênio com a PM e as possíveis melhorias de segurança para o local. “Nós defendemos uma ampliação da Guarda Universitária, que haja mais efetivo feminino e que este grupo receba treinamento especial voltado para Direitos Humanos. Além disso, muitos outros fatores contribuem ou não para a segurança do campus. Falta de iluminação, vegetação alta e baixa circulação de pessoas facilita ocorrências de violência no local. Essa mobilização toda com a ocupação e com o ato, mais as possibilidades de negociação sobre a segurança no campus, já é importante e positivo para o imaginário dos estudantes, para que repensem a presença da PM aqui”, disse Pavesi.

Fonte: Fórum

Plenária Municipal da UJS de Poá/SP

Alô Galera Jovem de Poá dia 25/10 pelária municipal da UJS de Poá/SP as 16h na rua Doutor Silvio Barbosa,n.º97- Centro. Movimento para o CONUBES" TENHO ALGO A DIZER" - Contamos com a participação de todos e todas!!!!

UJS de Poá mobiliza para 39º Congresso da UBES

A UJS de Poá/SP está mobilizada para o Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES que acontecerá em Dezembro na cidade de São Paulo. Os integrantes da UJS que fazem parte do movimento secundarista estão indo nas escolas para eleger delegados e delegadas para a etapa estadual, Congresso da UPES, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Novembro em Americana interior de São Paulo. A ideia é mobilizar o maior número possível de estudantes para participar da discussão da tese da UJS "Tenho Algo a Dizer" em Americana no mês de Novembro para formar a maior bancada poaense de toda história do ME em Poá. Para participar é necessário ser eleito em sua escola prenncher a Ata de Eleição com carimbo da escola.

Contatos:

Felipe:(11) - 8206 -8825; (11)-6784 -5510; (11) - 9746 -6302(vivo)

Diogão:(11) -6943 - 7200; (11) - 7779 - 1064.

Jonny:(11) - 7565-4177 (vivo)

email: ujsocialistadepoa@gmail.com

Com grande particpação da UJS,Câmara aprova Estatuto da juventude.

Estatuto traz direitos a jovens de 15 a 29 anos e vai à votação no Senado. Câmara aprova estatuto que inclui meia-entrada na legislação federal,Atualmente, não há legislação federal sobre o tema, apenas leis estaduais. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais. De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), embora muitos estados já tenham regulamentações, uma lei federal sobre o tema vai garantir a cumprimento da regra em todo país e facilitar o acesso dos estudantes aos eventos. Segundo a relatora do projeto do estatuto, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. Ela não confirmou, entretanto, se a meia-entrada para estudantes terá validade durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para a deputada, esta questão será tratada na Lei Geral da Copa. O texto da Lei Geral estipula que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) defina os valores dos ingressos que serão cobrados nos jogos do Mundial. “Eu e o ministro [do Esporte] Orlando Silva somos a favor da meia-entrada. Se o governo quiser restringir, será para o período da Copa”, disse a deputada. Na semana passada, Orlando Silva, afirmou que a decisão sobre a cobrança de meia-entrada em jogos da Copa de 2014 será discutida entre a Fifa e os governos estaduais, uma vez que não há lei federal que conceda o direito. "Não tem lei nacional que verse sobre meia-entrada. De outro lado, há leis estaduais. Mas o Congresso do Brasil intervir em leis estaduais poderia criar crise institucional. A questão da meia-entrada não tem aspecto federal e será trabalhada nos estados. A única lei federal sobre meia-entrada é para idosos." Orientação sexual   O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado. A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”. Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”. Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.       Fonte: UJS / G1