Brasília sediará Olimpíadas Escolares Mundiais de 2013

Após garantir sete jogos da Copa do Mundo, a abertura da Copa das Confederações, partidas da Copa América e disputas de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016, a capital foi confirmada como sede das Olimpíadas Escolares Mundiais de 2013

A capital federal foi escolhida pela International School Sport Federation (ISF) como sede das Olimpíadas Escolares Mundiais (Gymnasiade) de 2013. A competição, realizada de quatro em quatro anos, reúne em média 2 mil atletas de 14 a 17 anos, de cerca de 45 países. Brasília venceu, por dez votos a sete, a disputa com Palma de Mallorca, na Espanha, e será a primeira cidade das Américas a sediar o evento. A escolha da capital brasileira como sede do evento em 2013 ocorreu durante a última reunião do Comitê Executivo da ISF, realizada no início deste mês na Ilha de Chipre. Serão realizadas provas de atletismo, natação e ginásticas artística e rítmica.

“Estamos vivendo a década dos esportes em Brasília. A Gymnasiade se une a vários grandes eventos que realizaremos em nossa cidade, como a Copa do Mundo de 2014, a das Confederações de 2013, a América de 2015 e o futebol masculino e feminino nas Olimpíadas de 2016”, destaca o governador Agnelo Queiroz. “Todos esses grandes eventos que sediaremos trarão grandes benefícios para a nossa capital, potencializando o desenvolvimento social e econômico e gerando oportunidades”, acrescenta.

O secretário de Esportes, Célio René, destaca que as Olimpíadas Escolares Mundiais serão muito importantes para incentivar a prática desportiva entre crianças e jovens estudantes. “Trazer esses grandes eventos possibilita a discussão do esporte na escola e motiva também as pessoas de Brasília que trabalham com o desporto escolar. O esporte contribui para educação dos jovens, por isso acreditamos tanto nesse evento”, afirma.

As Olimpíadas Escolares também contribuirão para qualificar ainda mais Brasília como sede de grandes eventos internacionais, na avaliação do secretário de Turismo do DF, Luís Otávio Rocha Neves. “A Gymnasiade ajudará a promover o turismo como uma importante atividade econômica. Além disso, Brasília se fortalece como cidade de eventos e entra no roteiro esportivo do país e do mundo”, destaca. “Não há dúvidas de que Brasília é uma cidade preparada para competições em geral. O esporte inclusive terá sua história contada em um museu especial para o assunto no coração da nossa cidade”, acrescenta o secretário. Ele se refere ao projeto Esplanada dos Museus, discutido nesta semana pelo governador Agnelo Queiroz e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e que prevê a abertura de cinco novos espaços na cidade. 

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) já iniciou os preparativos para as seletivas para a Gymnasiade. Poderão participar os atletas regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio, e devidamente autorizados pela federação escolar de cada estado. 

O trabalho para trazer as Olimpíadas Escolares Mundiais para Brasília envolveu as secretarias de Estado de Turismo e de Esporte, o Brasília e Região Convention & Visitors Bureau, o Ministério do Esporte e a Associação Brasileira das Agências de Viagens do Distrito Federal (ABAV/DF).
Da Redação, com informações da Setur

Estudantes colombianos mantêm paralisação nacional

Os estudantes colombianos manterão a paralisação nacional até que o governo retire efetivamente a reforma da educação superior e tenha um compromisso real para que esta se adiante de maneira marcada.

Reunidos na Mesa Ampliada Nacional Estudantil (Mane), também exigiram que o Executivo brinde as garantias políticas e civis necessárias para o direito ao protesto, a mobilização e a organização dos estudantes.

Dessa maneira, os universitários colombianos responderam à solicitação do presidente Juan Manuel Santos para que levantassem a paralisação, o que se estende por mais de um mês.

Por outro lado, os estudantes também fizeram um chamado ao conjunto da sociedade a rodear e desenvolver as conclusões da Mane.

Eles reiteraram que continuarão em estado permanente de mobilização, de construção de proposta e organizativa.

Nesse sentido, convidaram a sociedade a participar no próximo 24 de novembro em um dia continental de mobilização em defesa da educação como um direito, a qual se constitui em dia de preparação da paralisação cívico nacional.

O programa mínimo dos estudantes gira em torno de seis eixos, como financiamento, democracia e autonomia, bem-estar, qualidade acadêmica, liberdades e relação universidade-sociedade.

Esta folha de rota contempla propostas concretas, como mais recursos para as universidades e sem condicionamentos; inspeção, vigilância e controle sobre os montantes das matrículas.

Também inclui que se destine parte das utilidades das empresas de serviços públicos para financiar as universidades; créditos educativos sem capitalização de interesses; bem-estar oferecido através de universidades e não por concessões, entre outras.

Os protestos estudantis desataram-se depois que Executivo apresentou ao Congresso, em 3 de outubro, um projeto de reforma à educação superior de marcado caráter privatizador.

Fonte: Prensa Latina

Projeto propõe transferir o ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia

A UNE, UBES e mais vinte e oito entidades do setor da educação divulgaram uma Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.

Para as entidades a implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, definida pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que aconteceu em 2009. “Nós somos contra por que temos uma concepção de educação articulada. Essa proposta reforça uma concepção anacrônica dos avanços que a luta educacional já obteve. Há menos de 2 anos realizamos a CONAE com a proposta de construir o Sistema Nacional Articulado de Educação”, explicou o Diretor de Políticas Educacionais da UNE, Estevão Cruz.

A proposta visa desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990.

Além disso, a vinculação entre o ensino superior e básico é hoje uma premissa da política educacional no Brasil. “Todas as metas que estão sendo discutidas no PNE são tratadas na lógica de um sistema articulado”, completa Estevão.

Carta Aberta
Leia a íntegra da carta aqui

7 de novembro de 2011

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação:
em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quanto aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

Anteciosamente,

Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)
ActionAid Brasil
ALB (Associação de Leitura do Brasil)
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)
CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)
Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)
FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Rede Estrado – Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)
SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)
SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)
SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)
SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)
SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
UNE (União Nacional dos Estudantes)

Nota oficial de apoio a greve dos estudantes da USP

A União da Juventude Socialista se mostra solidária aos estudantes da USP e repudia a atitude repressiva da Polícia Militar, onde a mando do governador Geraldo Alckmin promoveu um atentado a autonomia universitária com seu plano alarmante de desocupação do prédio da reitoria realizado na calada da noite. Típica atitude reacionária.

Sabemos o quanto a liberdade de organização e a democracia são caras para a sociedade, pois nascemos da luta por ambas, por isso repelimos também o discurso do então governador que cita a palavra “democracia” para justificar sua atitude autoritária.

Não cabe repressão na democracia. Não cabe na democracia fazer das eleições para reitor da Universidade mero jogo de interesses políticos, como foi a nomeação de João Grandino Rodas após ficar em último na contagem dos votos. Não cabe na democracia passar por cima da autonomia universitária, artigo conquistado com luta e resistência, após um período de repressão, como foi a do regime militar.

A UJS apóia a greve dos estudantes deliberada em plenária. Afirmamos a necessidade de uma imediata abertura de negociação por parte da reitoria da USP, para debater com a comunidade acadêmica e com a sociedade a revisão do equivocado convênio firmado com a PM do Estado de SP. A resolução do problema da segurança no campus da USP, não pode estar atrelada a mera presença de um aparelho repressor, precisa estar inserida em um debate mais amplo, que passa por uma política preventiva (mais iluminação e transporte, por exemplo) e sobre tudo passa pela imprescindível abertura da universidade a sociedade geral.

Não aceitaremos qualquer tipo de ação que criminalize a atuação dos movimentos sociais, o uso da força policial e da repressão não combina com a palavra “democracia”, pelo contrário, se aproxima de um regime autoritário que passa por cima da constituição. A UJS notifica que repudia a atitude repressora e se soma nessa luta pela democracia plena.

39º CONUBES: No final de semana, 8 estados elegem delegados

Estudantes de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco e outros cinco estado mobilizam seus estudantes para esses importantes fóruns do movimento estudantil secundarista
O 39º Congresso da UBES, maior e principal encontro do movimento estudantil secundarista brasileiro, está chegando. Marcado para os dias 1 a 4 de dezembro, em São Paulo, reunirá delegados de todos os estados do país. O processo eleitoral do congresso começou há dois meses, e 4,5 milhões de estudantes de todo o Brasil já participaram de votações em cerca de 5 mil escolas. Ao longo desse processo, ao todo, mais de 8 mil delegados foram eleitos. (Confira matéria sobre 30 anos de Rreconstrução da UBEs aqui)
Todos os delegados nomeados dentro das escolas participarão das etapas estaduais, quando têm a tarefa de eleger os representantes para o Congresso, em dezembro. Durante esse final de semana, dias 5 e 6 de novembro, será a vez dos estudantes do Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Amapá, Acre, Mato Grosso e Piauí elegerem seus representantes.
“Esse é um momento decisivo para que aconteça novas e maiores mudanças na educação, em que jovens secundaristas de todo Brasil vão debater e aprovar resoluções que irão orientar a atuação da próxima gestão da entidade”, explica Yann Evanovick, presidente da entidade
Na última sexta-feira, 28, cerca de 250 estudantes participam da estadual de Tocantins. Por sua vez, a Paraíba lotou o auditório da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) com mais de 500 estudantes secundaristas.
Vem ai o 41° Congresso da UCMG
Amanhã, dia 5, a cidade de Juiz de Fora, MG, receberá mais de mil estudantes para o 41° Congresso da UCMG, etapa estadual do 39° Congresso da UBES. Durante o encontro, os estudantes vão discutir e elaborar uma plataforma política a ser apresentada ao conjunto da sociedade.
“Teremos um dos maiores congressos da história da UCMG, a turma da escola sabe que temos muito a debater sobre a educação do nosso estado, a pauta apresentada pela UCMG no inicio do ano da criação do fundo social do minério para a educação com certeza será uma das principais pautas do evento”, diz Péricles Francisco atual presidente da entidade.
As atividades serão concentradas no Instituto de Ciências Biológicas da UFJF. A mesa de abertura acontecerá a partir das 09h da manhã no auditório do instituto, com a participação de autoridades políticas e representantes de entidades do movimento social, logo após a abertura dos trabalhos, será iniciada a mesa de Conjuntura e Educação.
A plenária final – quando serão votadas e deliberadas pelos estudantes as principais propostas e a eleição da nova diretoria da UCMG para o próximo biênio 2011-2013 e a eleição dos delegados para a etapa nacional do congresso da UBES – será realizada na quadra de Samba do Linhares.
Mais informações aqui
Etapa estadual de RN marca a reorganização da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas
Distante 87 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte, a cidade de Montanhas receberá cerca de 300 estudantes de todo o estado. O congresso acontecerá amanhã, dia 5, a partir das 9h, e se encerrará no domingo, dia 6, às12h.Esse será o 14º Congresso da entidade, que foi presidida pelo primeiro presidente da UBES, Luís Bezerra de Oliveira Lima, e marca a reorganização da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, entidade estudantil fundada em 1928, a mais antiga do país.
Mais informações aqui
Grande mobilização em PE: etapa reunirá 700 delegados e 300 observadores
Em Pernambuco, a expectativa é que mais de mil estudantes (700 delegados e 300 observadores) participem da etapa estadual do CONUBES. O fórum estudantil também terá como principais pautas a reforma curricular, o Plano Nacional de Educação e o Pronatec.
O congresso começará com um ato, marcado para as 9h, com o tema “Nova Escola para um novo Pernambuco”. O ato tem o objetivo de debater o novo momento econômico de Pernambuco e como a escola pode acompanhar esse momento.
Participarão dessa abertura representantes de movimentos Sociais, do sindicato de trabalhadores, a reitoria da universidade, e representantes do governo do Estado. O fórum será encerrado no final da tarde com a plenária final.
Mais informações aqui
Confira a agenda completa de etapas estaduais na aqui
Da Redação

Congregação da FFLCH está disposta a negociar fim de ocupação na USP

Comissão formada por professores e funcionários tem como objetivo negociar desocupação do prédio. Um ato promovido ontem marcou as exigências dos estudantes para o fim do movimento.

A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) se reuniu nesta segunda-feira para discutir que tipo de negociação encaminhar a respeito da ocupação do prédio administrativo da unidade. Para esta reunião, o Diretório Central dos Estudantes “Alexandre Vannucchi Leme” (DCE-Livre) apresentou documento de repúdio a atuação dos PMs, em especial à abordagem dos três alunos da FFLCH na última quinta-feira (27), que gerou confronto entre alunos e policiais. Os apontamentos para a melhoria de segurança e fim de repressão no campus foram colocados em pauta na discussão com o órgão representativo da unidade. Para o diretor do DCE, João Victor Pavesi, a reunião possibilita um importante avanço para o movimento. “A postura de se colocar à disposição para ampla discussão com a comunidade estudantil deve ser muito bem considerada, pois é o primeiro momento em que este problema em relação à atuação dos policiais no campus é discutido”, relatou Pavesi.

As sugestões sobre a segurança pública no local, expostas na reunião com a Congregação, também foram destacadas durante o ato promovido por estudantes da USP contra a presença de policiais militares no campus. O professor-doutor da FFLCH, Henrique Carneiro, falou ao público sobre a importância do envolvimento dos estudantes em relação às decisões administrativas do campus e reforçou a necessidade da revisão do sistema de segurança do local, de acordo com o ambiente que demanda proteção a todos e liberdade de expressão. “Para evitar a fragilidade do grupo e fortalecer a união do movimento estudantil, você têm que ter sempre em mente que só há um inimigo aqui entre nós, e esse inimigo é o reitor João Grandino Rodas. Devemos ter consciência de nosso poder. O reitor deve ser escolhido pela comunidade estudantil, e não deve ser nomeado por um governador”, declarou Carneiro.

O professor também questionou a eficiência do trabalho da Polícia Militar não só na atuação no campus, mas também nas grandes cidades do país. “Temos um exemplo que traz muita luz ao conflito ocorrido aqui na USP. É o caso do deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), mais votado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e presidente da CPI das milícias. Ele terá de sair do país, pois foi ameaçado de morte pelo mesmo grupo que executou juíza Patrícia Acioli. Esse grupo é constituído por oficiais e policiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro e nós temos uma série de exemplos que mostram que o problema da PM no Brasil se relaicona com uma herança do período ditatorial, com uma estrutura que nunca sofreu nenhuma reforma, baseada numa cultura de violência, militarização e com foro privilegiado”, exclamou.

A situação que ainda divide a opinião dos estudantes, de acordo com João Victor Pavesi, agora terá mais atenção e discussões para melhor compreensão sobre o convênio com a PM e as possíveis melhorias de segurança para o local. “Nós defendemos uma ampliação da Guarda Universitária, que haja mais efetivo feminino e que este grupo receba treinamento especial voltado para Direitos Humanos. Além disso, muitos outros fatores contribuem ou não para a segurança do campus. Falta de iluminação, vegetação alta e baixa circulação de pessoas facilita ocorrências de violência no local. Essa mobilização toda com a ocupação e com o ato, mais as possibilidades de negociação sobre a segurança no campus, já é importante e positivo para o imaginário dos estudantes, para que repensem a presença da PM aqui”, disse Pavesi.

Fonte: Fórum