Protógenes: CPI da Privataria pode passar de 200 assinaturas

“Ainda nesta quarta-feira podemos passar de 200 assinaturas para a criação da CPI da Privataria Tucana”, é o que informa o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), em entrevista para o Vermelho. Animado com a receptividade da proposta entre os deputados, o parlamentar comemora até a adesão de deputados tucanos, como Nelson Marchezan (PSDB-RS) e Fernando Franceschini ( PSDB-PR), que assim como Protógenes, é delegado da Polícia Federal.

O mínimo para a instalação de uma CPI é 171 assinaturas. Depois disso, depende da presidência da Casa a sua efetivação. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu para Protógenes o seu apoio para a instalação. 

Deputados de todos os partidos estão assinando, informa Protógenes. “O apoio é geral, a cada momento recebo não só assinaturas, mas incentivo de deputados que estão acompanhando pelas redes sociais a repercussão do caso”. 

Tucanos

Protógenes considera um absurdo a velha mídia não publicar praticamente nada sobre o lançamento do livro e ficar em silêncio diante das denúncias. “Vamos ver se vão cobrir a CPI que vamos instalar aqui na Câmara. Não vão mais fingir que nada está acontecendo”, comenta o parlamentar. 

Sobre os parlamentares tucanos que assinaram, Protógenes informou que, “eles disseram que apóiam a iniciativa porque se houve irregularidades, tem que realmente serem apuradas e os verdadeiros culpados punidos”. 

De Brasília, 

Kerison Lopes

Estudantes protestam contra expulsão de alunos da USP

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) marcaram nova manifestação para esta segunda-feira (19), com concentração a partir das 13h, em da Reitoria do campus Butantã da USP. Desta vez, eles protestam contra a expulsão de seis alunos da universidade. Também está previsto um acampamento em frente ao prédio onde fica o reitor João Grandino Rodas, que assinou decreto que oficializou a expulsão.

Estudantes comemoram 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.

O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.

“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação”, ressaltou Inácio Arruda (Na foto, à esquerda).

“Entendendo que o investimento na educação é o principal caminho para superar problemas históricos no Brasil”, disse o senador, destacando a presença da UNE e UBES em manifestações em Brasília esta semana. As entidade reúnem centenas de estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da matéria contribui com a luta dos estudantes em defesa a defesa dos 10% como mínimo necessário para superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. “Este é um consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente defendido pela UNE”, explica.

Ciência e Tecnologia

O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda apresentada pelo relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia.

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal . Na versão aprovada pela comissão, dos 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior e 10% para ciência e tecnologia.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Vermelho

Comissão da Câmara repudia liberação de bebidas nos estádios

Uma moção de repúdio à liberação da venda de  bebidas alcoólicas nos  estádios nos jogos da Copa do Mundo de Futebol  de 2014 e em outros  eventos esportivos foi aprovada, nesta quarta-feira  (7), pela Comissão  Especial da Câmara que discute o consumo de bebidas  alcoólicas. A aprovação ocorreu ao final da reunião da comissão,  que teve a  presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Padilha participou da reunião para falar sobre as ações  do governo  federal no combate ao álcool, ao crack e a outras drogas.  O ministro  apresentou com detalhes o plano do governo federal  (Plano de  Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas),  lançado nesta quarta. Na terça-feira (6), o relator do projeto da Lei Geral da  Copa,  deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou o seu  substitutivo,  incluindo a liberação da venda e do consumo de bebidas  alcoólicas  nos jogos da Copa do Mundo e, também, alterando o  Estatuto do  Torcedor para permitir o consumo de bebidas em todos  os estádios  e partidas de futebol, a partir da sanção da nova lei.  O texto  do relator deverá ser votado na próxima semana pela  comissão  especial que analisa a matéria.

Conferência Nacional da Juventude reúne 3 mil jovens de todo país

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, disse que a juventude brasileira não está “apática e alienada”. Segundo ela, essa população tem bandeiras cada vez mais diversificadas e o Estado precisa estar atento às antigas e novas demandas dos jovens. A defesa foi feita hoje (9) durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

“Nós vivemos um momento rico. Temos a maior geração de jovens da história do país. São 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos”, disse.


O encontro pretende reunir 3 mil jovens de todos os estados do país em Brasília até segunda-feira. Os participantes irão discutir temas como educação, trabalho, comunicação, a juventude do campo e da cidade, meio ambiente, transporte, segurança, diversidade e direitos humanos.

“Nós não queremos a juventude como mão de obra barata para o desenvolvimento. Queremos uma juventude que tenha plenos direitos para emancipar sua autonomia”, defendeu Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

Após os três dias de debates serão eleitas as propostas que constarão no documento final da conferência. Boa parte dos delegados participa de organizações não governamentais, entidades sindicais e partidos políticos. Uma das reivindicações é a aprovação do Estatuto Nacional da Juventude que está em tramitação no Senado.

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da República em exercício, classificou como um avanço a promoção de conferências para ouvir as demandas da juventude. “Qualquer um dos ministérios não pensa a sua política se elas não passarem pela juventude”, disse. Maia disse que a aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara foi a principal matéria votada este ano na Casa.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que a principal tarefa da atual geração é propor ações que permitam ao país combater a miséria, bandeira do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Também participaram da abertura da conferência os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, Anna de Holanda, da Cultura, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos e Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Metas para Educação vão aumentar, diz Haddad durante 39º Conubes

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que a presidente Dilma cumpriu sua promessa de campanha ao enviar um projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) com 7% do Produto Interno Bruto (PIB) como meta de investimento na área. Para ele, o  país avança ano a ano nos investimentos e é uma questão de tempo para que as metas aumentem. As declarações foram dadas sábado (3), no 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Conubes, que participou.  

O 39º Conubes aconteceu entre quinta-feira (1º) e domingo (4), em São Paulo (SP). Antes de deixar o evento, que reuniu cerca de 5 mil estudantes secundaristas de todo país, Haddad falou rapidamente com estudantes. Entre os assuntos, o projeto de lei que determina o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo texto foi lido, ontem (6), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

“O congresso é quem vai dar a palavra final. Mandamos um PL com a promessa de campanha da presidente Dilma, que honrou sua palavra. Mas evoluímos muito em financiamento. O orçamento do MEC (Ministério da Educação) quase quadruplicou nos últimos oito anos. Saímos de menos de R$ 20 bilhões e vamos ter mais de R$ 80 bilhões em 2012. Ou seja, tínhamos menos de 4% e estamos superando 5% com folga já. Então, a evolução vai continuar porque o Brasil não vai mais abandonar a agenda da Educação. Agora, o ritmo vai ser determinado pelo Congresso”, declarou Fernando Haddad.

Questionado sobre qual seria sua principal bandeira de luta se fosse estudante, hoje em dia, Fernando Haddad falou que seria o fim do Vestibular. Durante sua gestão no Ministério da Educação, tem defendido alternativas ao vestibular, sistema de seleção para ingressar em faculdades e universidades no país, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com relação ao PNE, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, também presente no ato da Ubes, falou das dificuldades de se aprovar o PNE neste final do ano, frisando ser essencial a mobilização dos estudantes e de toda a sociedade.

“Não vai ser fácil. É uma luta para que esse PNE seja votado, uma exigência dos estudantes e do povo. A educação é fundamental para o desenvolvimento do país. Não se pode separar a Educação do desenvolvimento do país. Por isso, os estudantes têm que se mobilizar, lutar, pressionar pois é assim que as grandes mudanças se dão e as transformações acontecem”, afirmou Renato Rabelo.

O presidente do partido falou também sobre a iniciativa dos estudantes, de ocupar o planalto central, em Brasília. “Eu acho que essa proposta de fazer essas ocupações no centro político do país é importante. A juventude tem uma capacidade grande de mobilizar e deve exercê-la como força de pressão. Quem ganha com isso é o Brasil, é o desenvolvimento nacional , que é o que a gente precisa. E para isso o povo precisa ser instruído, formado”, disse.

Renato Rabelo também falou dos recursos do pré-sal. Para ele, devem contemplar duas questões: financiar a base material da sociedade, ou seja, inovação tecnológica; e a outra Educação, para a formação do povo. “Um povo bem formado, instruído, com uma base material moderna, transforma o país em uma grande nação”, concluiu o presidente da legenda.

Ocupe Brasília

Os estudantes acampados em Brasília, desde a segunda-feira (6), saíram do 39º Conubes, que aconteceu em São Paulo (SP). Da terra da garoa para a capital federal, cerca de 300 jovens deixaram de voltar para seus estados de origem para ingressar na mobilização pela aprovação de projetos importantes para o segmento, como o da meia entrada e o que determina o investimento e diretrizes para o PNE nos próximos 10 anos.

“O estudante brasileiro é um dos que menos é exposto à Educação e Cultura. É o que menos tempo passa na sala de aula e o que menos frequenta cinema, teatro e outras atividades culturais, que enriquecem o conhecimento. E nós (estudantes) não estamos satisfeitos com isso. Por isso, me alistei para o Ocupe Brasília”, falou Alisson Ricardo dos Reis, 19 anos, do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no Tocantins, participante do Conubes.

Jeferson Pataxó, 21, é descendente direto de índios. Mora na aldeia de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, região onde foi realizada a primeira missa no Brasil, vizinho de Porto Seguro (BA). Atualmente, cerca de seis mil famílias vivem no município. Jeferson ingressou neste ano no movimento estudantil e já se prepara para uma missão: de montar grêmios estudantis nas escolas da região.

“Temos cerca de 20 escolas, sendo uma indígena. Algumas já estão passando por reestruturação, mas é preciso mais investimento na formação dos professores e nas áreas de lazer. Temos muito problema de alcoolismo com os jovens de lá, que é a maior aldeia urbana do Brasil”, declarou o estudante do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Ele lembrou que um mini-estádio foi construído na aldeia recentemente. Porém, não dá conta de atender a todos. 

Outra moradora de Coroa Vermelha, Genice Silva Barbosa, 13 anos, espera acumular conhecimento para passar aos demais da aldeia: “É mais difícil chegar movimentos assim na comunidade. Por isso é importante estar aqui, para conhecer a realidade do país onde vivo e contar o que estou aprendendo”, falou Genice, que está no 8º ano da Escola Municipal Vitorino Figueiredo. 

COMISSÃO APROVA 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ - SAL PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNE, UBES, ANPG, junto com centenas de estudantes de todo o Brasil, comemoram primeira vitória do #OcupeBrasilia

Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o PLS 138/11 , projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.

Texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). Mas emenda apresentada pelo relator na CE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.

Essa pode ser considerada a primeira vitória o movimento, organizado pela UNE, UBES e ANPG, chamado #OcupeBrasília. Desde a manhã de hoje, 6 de dezembro, mais de 200 jovens, de diferentes estados do Brasil, estão acampados na capital federal, no gramado em frente ao Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Segundo Antonio Carlos Valadares, a destinação de recursos mais expressivos para a educação é coerente com as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. Dentre elas estão: ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto (PIB) do País e universalizar o acesso à educação.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Toda inspiração da criação da do Fundo Social do Pré-sal estava vinculado quase que unicamente à educação. Se conseguirmos 50% para educação e ciência e tecnologia nós ajudamos todas as outras áreas – disse Inácio Arruda.

Já o senador Wellington Dias elogiou a iniciativa e se posicionou favorável à proposta, mas alegou que os percentuais sugeridos talvez sejam revistos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto será votado em decisão terminativa.

- Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. Não precisa desses recursos, por maiores que sejam as despesas, só para a educação. É um montante considerado muito elevado – disse o parlamentar.

Da Redação com informações Agência Senado