Contribuições ao Debate Educacional

Por Ramon Alves*

Durante o processo organizacional do 16º Congresso Nacional da UJS,  debruçamo-nos sobre diversos temas que fazem parte do cotidiano de nossa organização na luta por um Brasil justo, democrático e capaz de aproveitar as potencialidades do nosso povo. Um dos temas centrais trata-se da educação.

Ao fazermos um balanço comparativo com o Brasil de 2002, as diferenças são marcantes. Até o último ano do governo FHC, tínhamos 140 escolas técnicas, número que progredirá para 435 com o anúncio de mais 81 unidades em 2012. Naquele período, havia previsão legal contrária à expansão de tais instituições através de recursos federais. O governo posterior, liderado por Lula, não apenas expandiu essas instituições, como renovou seu conceito estratégico – a interiorização dos Institutos Federais está a serviço do desenvolvimento regional e das potencialidades econômicas locais.

A Constituição previa a obrigatoriedade do governo oferecer acesso à educação às crianças e jovens dos 7 aos 14 anos, hoje tal acesso foi ampliado para os jovens dos 4 aos 17 anos. A DRU (Desvinculação das Receitas da União), que retirava todo ano 10 bilhões do orçamento educacional para destiná-los a outras áreas, foi derrubada. 14 novas universidades federais foram criadas a partir de 2003 e, em 2011, chegamos à importante marca de 1 milhão de estudantes atendidos pelo ProUNI.

Apesar dos dados muito positivos, devemos considerar o grande caminho que o Brasil tem a percorrer para democratizar e oferecer educação de qualidade à maioria dos nossos jovens. Apesar de termos superado economicamente o Reino Unido, alçando a 5ª posição mundial, no ranking educacional da UNESCO ainda estamos em 88º. Somos um país fortemente desigual no acesso ao ensino superior, alcançando 14% dos jovens entre 18 e 24 anos, sendo somente 1/3 desses matriculados em instituições públicas. Nossos países vizinhos têm uma média de 30%, Estados Unidos 80% e na Europa a média é de 60%.

Parte dos nossos militantes e de jovens brasileiros não se recordam do agressivo projeto neoliberal inaugurado durante a década de 90. O discurso midiático quer que creiamos que os governos de Lula e de Dilma são meras continuações do modelo econômico inaugurado pelo PSDB. O investimento de 69 bilhões de reais na área educacional em 2011 e o de 19 bilhões em 2002, o triplo nominal e o dobro de investimento real, demonstra o grau de prioridade dada à educação pelos dois governos. A mesma comparação em dados como infraestrutura, saúde, assistência social, dentre outros, denota graus antagônicos de investimento em áreas estratégicas.

Contudo, há uma questão-chave para o Brasil, que continua a representar um forte entrave para enfrentarmos com mais ousadia o problema de financiamento da educação pública. Apesar do aumento real no investimento federal em educação, em antagonismo aos 69 bilhões direcionados à área, foram gastos, no ano passado, mais de 230 bilhões para pagamento de juros da dívida.

Ainda em 2011, uma das primeiras medidas da presidenta recém-empossada foi o anúncio do corte de mais de 3 bilhões de reais no orçamento para a educação, como parte das medidas anunciadas para enfrentar a crise econômica mundial. No final do ano passado, o Banco Itaú divulgou lucro de 10,940 bilhões de reais, o maior da história dos bancos no Brasil. Que crise? Sabemos agora para onde foram os recursos cortados das áreas sociais.

Nossa opinião é apresentada em um momento muito especial para o Brasil. Somos um país que apesar de ter obtido, durante as décadas de 60 e 80, um dos maiores crescimentos econômicos do mundo, sempre sofreu com a brutal concentração de renda. O nosso índice de GINI, que mede o grau de desigualdade de determinado país, a partir do fluxo de renda, é de 0,53 (escala de 0 a 1 – quanto maior, mais desigualdade). Qualquer país com índice acima de 40 possui grau de desigualdade assombroso. O projeto de construção do Brasil sempre se voltou a 1/3 da nossa população. O discurso era o de aguardar o bolo crescer para depois dividi-lo, algo que, sabemos, nunca aconteceu.

O dado novo é o de que, pela primeira vez, a maioria da população participa do período de crescimento nacional. Nos últimos 6 anos, 42 milhões de pessoas saíram das classes D e E, movimento de ascensão inédito na nossa história. Em sentido inverso, países europeus do PIIGS (Portugal, Inglaterra, Irlanda, Grécia e Espanha) convivem com índices alarmantes de desemprego e desindustrialização.

Isso explica o momento de otimismo e de confiança do povo brasileiro, mas não justifica as limitações do atual projeto. Nossa falta de ousadia expõe o fato de sermos o último em desenvolvimento do BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), grupos de países que vêm apresentando altos índices de desenvolvimento econômico.

A característica da UJS é a de identificar e pautar medidas avançadas para enfrentar os problemas do Brasil, nunca nos acomodamos. A luta pelos 10% do PIB para a Educação, em contraposição à proposta do governo de 7%, para além de enfrentar o problema do financiamento, é uma luta do país contra o seu subdesenvolvimento. Todos os anos, desperdiçamos milhões e milhões de cérebros, homens e mulheres que poderiam contribuir com a nossa ciência, com novas ideias e com visões de mundo diferenciadas, porque a eles e a elas não é possível uma oportunidade para exercer suas potencialidades através da educação.

Durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata Dilma (PT) prometeu que, até 2014, o investimento federal em educação atingiria o patamar de 7% do PIB. Como o Plano Nacional de Educação prevê a destinação de recursos para a área no período de 10 anos (portanto até 2020), não há motivo para não reivindicarmos uma proposta que contemple melhor as necessidades da democratização com qualidade da educação pública. O atual investimento em educação é de quase 5%.

Está na ordem do dia a compreensão de que, embora estejamos no melhor momento da história para o conjunto da população brasileira, esse bom momento não chegou ao seu mais elevado grau. A política de superávit primário, o corte anunciado de 1,9 bilhão para a educação para este ano e os lucros recordes dos banqueiros demonstram que persistem alternativas mais avançadas, mas superar isso exigirá muito do convencimento e da mobilização social. O período pede que não nos acomodemos.

* Diretor da União Nacional dos Estudantes e Servidor Público do Tribunal de Justiça do RN

Comentári

Deputado é contra projeto de “cura gay” da bancada evangélica

O deputado Jean Willys (Psol-RJ) divulgou sua posição contrária ao projeto de lei do deputado tucano João Campos (GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, “que quer permitir as terapias que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário”, diz o parlamentar.

O projeto de Campos busca sustar a aplicação da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado Campos quer derrubar por lei proíbe as chamadas terapias “cura gay”.

“Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros”, diz Willys, ao se posicionar contrário ao projeto.

Para o deputado socialista, “(Campos), por convicções puramente religiosas, se considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual”.

E explica que “nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso. O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”.

E conclui destacando que “há uma preocupante confusão na sociedade, incitada por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada”. E lembra que “se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1890 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população”.

Mecanismos de tortura

Ele diz ainda que a proposta vai também contra os direitos à saúde da população, “pois sabemos que essas supostas terapias de ‘cura gay’ nada mais são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano até o suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida após ter sofrido assedio homofóbico na escola”.

O caso ocorreu quando o Senado dos Estados Unidos votava um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida. Alguns dias antes, mais dois jovens estadunidense também se suicidaram, depois de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo).

“Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promoven as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves transtornos psíquicos ou se suicidam”, conta Jean Willys.

Segundo ele, “os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que suas atividades criminosas são lícitas”.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jean Willys

Proibidos de receber doações, artistas de rua de SP se dizem perseguidos por Kassab

São Paulo – Em pé, em cima de um caixote, em ruas e praças da capital paulista, a estátua viva do homem prateado tem movimentos leves e calmos. O silêncio é outra de suas características. Ele trabalha quase sem fazer barulho. Os sons só mesmo os que a plateia de passantes produz, admirada e surpresa. “É uma arte tão sutil, tão elevada”, diz Carmen Lúcia, que mesmo carregando várias sacolas parou para apreciar o trabalho. 

Trocar de posição, só quando cansa ou um espectador generoso deixa uma doação na ânfora. Grato pela contribuição, o homem vestido de cowboy, com o corpo coberto por tinta prata e lentes verdes claríssimas se move lentamente – para não destoar da função, nem assustar – e solta um chiado baixinho, de robô enguiçado. Estende a mão e oferece uma pedrinha ao passante gentil.

Nos últimos meses, o silêncio do trabalho, antes só quebrado pelo barulho das moedas ao caírem em sua ânfora, foi substituído por constantes avisos de policiais militares de que artistas de rua, como o Homem Prateado, cantores, repentistas, entre outros, não podem mais se apresentar no centro de São Paulo se receberem contribuições do público. "O coronel disse que posso trabalhar sem ânfora", revela o Cowboy Prateado, contrariado com a deliberação da prefeitura de São Paulo. "Ele (o coronel) trabalha de graça? Ele tem conta para pagar, nós também temos", reclama o artista.

• Ânforas são vasos antigos de origem grega, em forma oval e com duas alças. Eram usadas pelos gregos e romanos para armazenar vinho, azeite, frutos secos, mel, derivados do vinho, cereais ou mesmo água.

O homem prateado é um dos personagens criados por Luiz Carlos.  Para ele, a arte apresentada nas ruas não oferece perigo,  apenas "deixa a cidade mais alegre". E a contribuição que as pessoas fazem vem do desejo delas, não de obrigação. "Muitas vezes as pessoas não têm dinheiro, dão 10 centavos e eu fico feliz. É melhor o que é dado de bom gosto do que um valor maior dado por dó", diz.

Com o dinheiro ganho nas ruas, ele cuida do filho de 15 anos, paga a prestação do carro e "claro, pago as contas de toda a casa", explica.

Há 12 anos, o artista se dedica a criar personagens e representá-los, durante quatro horas por dia, em cima de seu caixote. Além da dedicação à arte na rua, ele avisa que já fez participações em minisséries da TV Globo, em novelas do SBT e recentemente participou de vinhetas para a Copa do Mundo.

Ele conta que a rua é um espaço difícil. É "preciso ter jogo de cintura" para lidar com pessoas hostis, chuva e sol quente na cabeça. Luiz ensina que é preciso ser carismático, ter criatividade e coordenação para ser estátua viva.

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Apesar dos desafios, ele só não esperava ser proibido de expor sua arte. "Tenho um sentimento de revolta, de tristeza e injustiça sobre essa história de não poder usar o solo público para apresentações", critica.

Rei do violão

“E hoje o que encontrei me deixou mais triste / Um pedacinho dela que existe / Um fio de cabelo no meu paletó.” 

Enquanto Carlos Rei canta 'Fio de Cabelo', quem passa pela 25 de Março, mesmo que não pare, sacode o ombro ou mexe a cabeça. Os flashes das máquinas fotográficas digitais e os celulares nas mãos do público fazem do violonista sertanejo uma  estrela – pelo menos durante as quatro horas que ele passa tocando nas calçadas.

Quando a música termina, Nelson Soler, vereador do município de Tabatinga (SP), aplaude e corre para tirar uma foto de um amigo ao lado do músico. Outras pessoas aproveitam o intervalo para pedir uma música.

Depois de passar vários anos tocando em locais públicos em países como Suíça, Itália e França, o músico Toninho Nascimento não se conforma com a perseguição que os músicos vêm sofrendo justamente em sua terra natal, a capital paulista. “Eu nunca vivi nada igual em quase 30 anos de profissão. E logo na minha terra...”, lamenta o artista.

Carlos Rei é músico desde os 8 anos, e sua grande paixão é a música sertaneja. O violão,  companheiro de mais de quatro décadas, recentemente passou a dividir espaço com a Constituição que ele carrega na bolsa - além da Bíblia, que o cantor usa todas as manhãs, para evangelizar no centro de São Paulo.

“É..., agora, temos de carregar essa informação da Constituição, porque a todo momento um policial me pede para parar meus shows”, lamenta.

“Dizem que eu não posso usar o solo para arrecadar dinheiro”, aponta. Normalmente, ele  procura ponderar com os policiais. “O salário do senhor, o senhor dá para quem quiser. Eu não estou cobrando para cantar. O pessoal vê meu trabalho e aqueles que podem ajudar com cinco centavos ajudam, quem pode ajudar com mais, ajuda mais.”

O cantor conta que este ano já sofreu agressões por pessoas identificadas como seguranças quando tocava na praça da Liberdade.  Também sofreu pressão por parte de Guardas Civis Metropolitanos da capital paulista e chegou a apresentar denúncia na ouvidoria do órgão. Logo depois da agressão na Liberdade, ele tentou fazer boletim de ocorrência, mas diz que na delegacia não quiserem nem ouvi-lo.

No fim de ano, o problema, segundo o violonista, é com a Polícia Militar. “Os policiais ficam sem jeito. A gente percebe, mas avisam que é ordem do comandante e a gente tem de sair, senão...”, afirma.

• O que diz a Constituição

Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Jorge já fez uma via sacra pelos órgãos públicos municipais na tentativa de conseguir uma autorização para tocar nas praças de São Paulo, mas nada foi resolvido. Ele chegou a escrever uma carta ao prefeito, pedindo para trabalhar. “Eu deixei lá no gabinete dele, passei lá depois, mas dizem que não tem retorno ainda”, conta.

Morador em um albergue, Carlos chegou a São Paulo, vindo de Curitiba, há seis meses, e aos 54 anos de uma carreira sempre ligada à música depende do que ganha nas ruas para comprar remédio, comida e roupa. Isso quando não tem de comprar cordas novas para o violão. “Lá na Liberdade, quebraram as cordas do meu violão”, lamenta.

“Salário é para comprar remédio, tenho exames que nem pude fazer ainda. Comprar roupa, calçado. Há 25 anos, sou evangélico, não bebo, não fumo, não gasto dinheiro em bar, nem cachaça”, conta.

A mídia das ruas

A voz suave e melodiosa de Toninho Nascimento tem fã-clube na TV e nas ruas no centro de São Paulo, onde ele toca duas vezes por semana. Da porta dos prédios, é comum ver seguranças com rádio na mão e ouvidos ligados nas canções da MPB que ele apresenta.

Susana Wazima Mapele se posiciona numa escada para ver melhor o cantor e traz na mão um CD de Toninho. “Comprei porque ele é fantástico e eu vou dar de presente”, explica a funcionária pública, que trabalha nas imediações.

A fã diz que soube da existência de Toninho no programa do apresentador Raul Gil – e depois “foi uma surpresa maravilhosa saber que ele toca  tão perto”. “É uma oportunidade maravilhosa porque a gente não tem muito acesso (à música), nem tempo”, elabora.

“É um show que ele dá aqui (na rua). Você para um pouquinho e sai daqui melhor. Para com estresse, tristeza, para com tudo. Não tem como ouvir uma voz dessa, afinadérrima, e sair daqui triste”, afirma.

Avelana Gonzaga é outra expectadora atenta de Toninho. “A prefeitura tem de incentivar trabalhos de artistas, não só cantores, mas teatro. O que tiver, tem de ser divulgado, até para população participar da cultura”, propõe.

A alguns metros, o advogado João Juliano explica que ao passar pela praça sempre para para assistir o músico. “É uma maravilha. Sem esses artistas São Paulo ficaria sem graça”, diz.

Eunice, segurança de um prédio na lateral da praça, comenta que não pode deixar seu posto na portaria, “mas a gente fica aqui ouvindo”. “Todo mundo é fã dele.”

Apesar dos quatro anos em que se apresentou na TV, Toninho se diz um artista de rua e vê nesse tipo de apresentação a oportunidade de levar sua arte de forma indistinta. “A receptividade que existe na rua, não tem nada igual. Todo artista deveria fazer isso, porque é uma coisa maravilhosa”, emociona-se.

O músico acredita que a arte nas ruas cria um ambiente mais descontraído e leve, em meio à correria e ao estresse de uma metrópole como São Paulo. “Eu não passo das 14 (horas) justamente para não atrapalhar os escritórios. Eu acredito que faço um papel muito bom para a população, porque de fato eles vêm e me falam: 'você lavou a minha alma hoje”, depõe o cantor.

As ruas, as praças, segundo ele, também são uma vitrine importante para os artistas que não têm recursos para se manter na mídia.  “Artista precisa da TV, que não abre espaço para quem não tem dinheiro para investir. Para aparecer num canal, tem de investir muito dinheiro para estar em evidência e como a gente não tem esse recurso precisa da rua para se expor e vender os shows. Essa é a grande realidade”, argumenta.

Depois de passar vários anos tocando em locais públicos em países como Suíça, Itália e França, ele não se conforma com a perseguição que os músicos vêm sofrendo justamente em sua terra natal, a capital paulista. “Eu nunca vivi nada igual em quase 30 anos de profissão. E logo na minha terra...”, lamenta o artista.

“Agora, esse governo do (prefeito Gilberto) Kassab (DEM) proíbe (apresentações artísticas). Literalmente proíbe”, explica. “Fui perguntar, saber se havia alguma autorização para poder me apresentar e não há uma autorização. É negado. Não é só música, qualquer tipo de manifestação artística é negada pelo município de São Paulo”, acrescenta.

Para ele, a ação da prefeitura lembra os tempos da ditadura, além de desrespeitar a Constituição. “Somos protegidos pela Constituição, que diz que o artista tem o direito de se apresentar em praças públicas, sem prévio aviso, mas eles não respeitam não”, afirma.

“Eu me transportei para a década de 70, quando o artista era espancado, torturado. Me parece que a gente tá vivendo aquela época num governo municipal.”

O cantor já teve CDs apreendidos pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM), no segundo semestre desse ano. “Eu faço minha produção, pago, sou cantor. Sobrevivo dos meus discos que são feitos dentro da lei”, define. Toninho, como a maioria dos artistas ouvidos pela Rede Brasil Atual, acredita que a prefeitura de São Paulo está colocando artistas no mesmo patamar dos camelôs ou de quem vende ou pirateia produções artísticas. “Nós, artistas, somos confundidos com quem faz cópia pirata”, define.

O músico diz que não se incomodaria de pagar uma taxa para se apresentar, como fez por vários anos na Suíça.  Mas ressalta que não é papel de um governo vetar a arte. “Na Suíça, eu pagava imposto para me apresentar ao longo de todo o dia. Mas, mesmo assim nunca a polícia chegou e pediu a autorização”, informa. “É uma prática do mundo inteiro. Nos Estados Unidos há os músicos que trabalham nas ruas. Os guardas nunca me pararam como também elogiavam o meu trabalho”, desabafa.

Ele lembra,  “isso é milenar”. “A prefeitura tirou de maneira brutal e injusta o nosso direito de nos apresentarmos na praça como todo bom artista”, filosofa o cantor.

Toninho diz que está preparando um abaixo-assinado para chamar atenção da população sobre as ações da Prefeitura contra artistas que se apresentam pela capital e informa que o cantor sertanejo Fabiano Martins, conseguiu uma liminar para continuar se apresentando.  “O que nós fazemos nas ruas é sempre com amor e deixa a população mais tranquila, isso deveria ser levado em conta”, diz.

Como Zezé di Camargo

Clayton Alessandro tem 11 anos e uma voz firme de quem sabe o que quer. Seu grande sonho é construir uma carreira como a de Zezé di Camargo.

A dificuldade, no momento, não é conseguir espaço na TV, pois ele acabou de gravar participações em um novo programa de uma grande emissora, que ainda vai estrear. O problema, explica o pai, Claudinei, é expor o trabalho nas ruas, sem ter equipamentos e CDs confiscados pela polícia, por solicitação da Prefeitura.

“Hoje a gente está tendo uns probleminhas no local de cantar”, atesta. “A gente não rouba, a gente divulga o trabalho dele. As pessoas estão gostando e param para ouvir”.  Sobre a polícia, ele sugere que “deviam ir atrás de outras coisas, eu não arredo pé dos nossos direitos”.

Até Clayton se mostra incomodado com a intervenção da polícia em seu ofício, quando se apresenta publicamente. “Teve um dia que eu fui cantar lá embaixo, lá na quinze, e apareceu um senhor dizendo 'acabei de ser assaltado'. Ele foi assaltado atrás do policial e ele tava cuidando de não deixar eu cantar, e não de cuidar de quem tava assaltando os outros”, conta.

A vida de pai e filho é de muito trabalho. Clayton estuda de manhã. O pai trabalha como pedreiro pela manhã e atende à noite em uma pizzaria. À tarde, os dois investem no futuro que Clayton sonha. “A gente morava no Mato Grosso e o nome do nosso trajeto é 'Sonho de um pai e de um filho: dois caras apaixonados pela música'. Eu sou apaixonado pelo trabalho dele e estou aqui para realizar o sonho do meu filho.”

Parte da chateação do cantor é o fato de já ter feito shows para policiais e sempre ajudar na arrecadação de alimentos para instituições de caridade. Ao prefeito de São Paulo, ele faz questão de desejar "um Feliz Natal". Mas lembra: “Isso é perseguição com quem tem talento”.

Outro lado

De acordo com a assessoria de imprensa da Subprefeitura da Sé, órgão da prefeitura responsável pela administração da área central da cidade, desde maio deste ano artistas de rua estão proibidos de vender CDs ou DVDs, mesmo que sejam de seu próprio trabalho, ou fazer apresentações com aparelhagem de som, em praças ou ruas da capital paulista. A mesma proibição vale para artistas que recebem doações do público.

“A venda de CDs na via pública caracteriza comércio ambulante. A emissão de Termo de Permissão de Uso para esta atividade está suspensa em toda a cidade desde maio desse ano, por uma Portaria do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras”, apontou a subprefeitura em nota.

A prefeitura justifica que a simples apresentação de artistas na via pública não requer autorização. “Uma vez que a manifestação artística é garantida pela Constituição Federal”. Mas os artistas discordam, afirmando que dependem das doações recebidas nas ruas e da venda de suas próprias produções.

Tags: proibição, denúncia, rua, prefeitura, Polícia, Kassab, perseguição, artistas

UNIPOA JÁ!

EU VISTO ESSA CAMISA!

#NasRedesNasRuas! Dia Nacional e Estadual de Agitação

Dia 7 de Março 

Dia nacional de Filiação e Agitação do 16º Congresso Nacional da UJS!

No dia 7 de março, em todo país os militantes da UJS vão às ruas para divulgar o processo do congresso nacional e construir uma ampla campanha de recrutamento de novos filiados, no mesmo dia rola um twitaço nas redes para divulgação do tema do congresso.

Em São Paulo a UJS estadual está pronta para invadir as ruas e avenidas de todo o estado. Nossos militantes deverão organizar panfletagens e agitação em escolas e universidades, pontos de encontro da galera e um dia de divulgação dos congressos municipais e estaduais da entidade.

A ideia é que desde já, os municípios mandem as agendas para o e-mail: ujssaopaulo@gmail.com divulgando onde serão e os horários das panfletagens, enviando fotos e matérias de divulgação das atividades.

A meta da UJS de SP é filiar durante o processo do 16º congresso 20 mil novos membros, com foco nas escolas e universidades. O nosso desafio é reunir 1500 pessoas no congresso estadual da UJS.

Informação:

Quando: 7 de março de 2012

Onde: Em todo estado, em escolas, universidades e bairros.

Que horas: Manhã, meio-dia e noite.

Blogs e Redes Sociais do Alto Tietê: VEM AÍ: II ENCONTRO DE BLOGS E REDES SOCIAIS DO AL...

Blogs e Redes Sociais do Alto Tietê: VEM AÍ: II ENCONTRO DE BLOGS E REDES SOCIAIS DO AL...: Está confirmado o II Encontro de Blogs e Redes Sociais do Alto Tietê. Este ano, o evento será realizado em Suzano, dia 21 de abril, no Teatr...

Estudantes integrantes da UMEP panfletam em escolas poaenses.

Na manhã de hoje,17, estudantes que integram a direção da União Municipal dos Estudantes de Poá, UMEP, panfletaram em duas escolas estaduais poaense: E.E Bertha e ETEC Poá. Com a presença do ex - presidente da UPES, Tarcísio Boaventura, foi entregue aos estudantes panfleto com as bandeiras de luta e campanhas que os estudantes poaenses farão parte nesse ano de 2012. A principal é a busca pela Universidade Pública para a cidade. Também era informado sobre a Campanha Se Liga 16!e outras como 50% do Fundo do Pré - Sal para Educação e 10% do PIB para Educação.

A ideia é que todas as 18 escolas de Poá façam entre os meses de março e abril eleições para Grêmio Estudantil Livre e recebam o abaixo - assinado para trazer uma Universidade Pública Federal e faça os estudantes pararem de sair para outras cidades.

Participaram da panfletagem Felipe Alves, presidente da UMEP; Jayne da direção da UMEP; Fabi da UJS; Diogão, presidente da UJS de Poá, Jéssika da UMEP e Jonny Mendes diretor de PPJ da UJS de Poá.

Seminário Estadual de Formação e Plenária da UJS-SP agitam militância rumo ao 15° Congresso Estadual

Construir o maior congresso da UJS de São Paulo rumo aos 20 mil filiados!

  

Nos últimos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro a galera da União da Juventude Socialista de São Paulo foi protagonista de mais um dos capítulos da história da entidade. O Seminário Estadual de Formação brindou os participantes com aulas das mais diversas vertentes, que visaram aprofundar os conhecimentos do pessoal sobre o Brasil, o Socialismo e principalmente, preparar a tropa para os desafios que se desenrolarão no 15° Congresso Estadual da UJS-SP.

   

Diante da beleza da cidade de Bragança Paulista, num espaço reservado que propiciava ao estudo, cerca de 80 militantes da UJS, representando um total de 30 cidades debateram temas aprofundaram a luta socialista no Brasil de hoje, a formação do Estado e conceitos de democracia, economia política de Marx e luta anticapitalista a partir das revoltas sociais vistas pelo mundo. Também foi importante o debate acerca das eleições 2012 e o papel protagonista da juventude.

André presidente nacional da UJS

   

O presidente nacional da UJS, André Tokarski abriu a Plenária Estadual apresentando o tema do 16° Congresso Nacional da UJS: Nas redes e nas ruas, lutando por um Brasil dos nossos sonhos! 

Nesse painel debruçou-se sobre o papel mobilizador das redes sociais, no entanto, sem perder de vista a força que a juventude tem quando está nas ruas! “Temos que colocar as duas mãos na rede sem tirar os pés das ruas!”.

  

Mesa da Plenaria Estadual da UJS|SP

   Carlos Eduardo Siqueira, presidente estadual da UJS-SP, juntamente com Renata Rosa, secretária estadual de organização, apontaram os desafios do semestre para os militantes da UJS, com destaque para o processo do Congresso. “Queremos fazer parte do desenvolvimento do país, com mais iniciativa, uma vez que é no nosso estado que é desenvolvida 50% da produção científica do país e, mesmo assim, ainda permanecemos sob a égide de uma política extremamente conservadora”, afirmou Siqueira.
 

Renata Rosa reafirmou a política da entidade para que possamos ter mais vida orgânica, com ampliação do trabalho nas outras frentes de atuação, de maneira mais estável que proporcione mais vida para os militantes de base. "São duas as maneiras das frentes de atuação agirem: uma pela transversalidade a partir do Movimento Estudantil; e outra focando nas especificidades de cada frente". Importante destaque se deu ao papel da Rede UJS, que ganhará foco de atenção no processo do congresso. 

O último dia de atividades encerrou-se com reuniões dos núcleos do movimento estudantil, assim como o repasse das rifas que ajudarão a custear os congressos (mais informações ujssaopaulo@gmail.com ).

E como não poderia faltar, a galera não deixou de aproveitar os últimos momentos saboreando um delicioso churrasco, com direito à piscina e muita música de qualidade!

 É nesse clima de união e muita política que a UJS-SP deu a largada para o seu 15° Congresso, que promete filiar 20mil jovens paulistas na busca por mais manhãs de sol e socialismo!