Por Ramon Alves*
Durante o processo organizacional do 16º Congresso Nacional da UJS, debruçamo-nos sobre diversos temas que fazem parte do cotidiano de nossa organização na luta por um Brasil justo, democrático e capaz de aproveitar as potencialidades do nosso povo. Um dos temas centrais trata-se da educação.
Ao fazermos um balanço comparativo com o Brasil de 2002, as diferenças são marcantes. Até o último ano do governo FHC, tínhamos 140 escolas técnicas, número que progredirá para 435 com o anúncio de mais 81 unidades em 2012. Naquele período, havia previsão legal contrária à expansão de tais instituições através de recursos federais. O governo posterior, liderado por Lula, não apenas expandiu essas instituições, como renovou seu conceito estratégico – a interiorização dos Institutos Federais está a serviço do desenvolvimento regional e das potencialidades econômicas locais.
A Constituição previa a obrigatoriedade do governo oferecer acesso à educação às crianças e jovens dos 7 aos 14 anos, hoje tal acesso foi ampliado para os jovens dos 4 aos 17 anos. A DRU (Desvinculação das Receitas da União), que retirava todo ano 10 bilhões do orçamento educacional para destiná-los a outras áreas, foi derrubada. 14 novas universidades federais foram criadas a partir de 2003 e, em 2011, chegamos à importante marca de 1 milhão de estudantes atendidos pelo ProUNI.
Apesar dos dados muito positivos, devemos considerar o grande caminho que o Brasil tem a percorrer para democratizar e oferecer educação de qualidade à maioria dos nossos jovens. Apesar de termos superado economicamente o Reino Unido, alçando a 5ª posição mundial, no ranking educacional da UNESCO ainda estamos em 88º. Somos um país fortemente desigual no acesso ao ensino superior, alcançando 14% dos jovens entre 18 e 24 anos, sendo somente 1/3 desses matriculados em instituições públicas. Nossos países vizinhos têm uma média de 30%, Estados Unidos 80% e na Europa a média é de 60%.
Parte dos nossos militantes e de jovens brasileiros não se recordam do agressivo projeto neoliberal inaugurado durante a década de 90. O discurso midiático quer que creiamos que os governos de Lula e de Dilma são meras continuações do modelo econômico inaugurado pelo PSDB. O investimento de 69 bilhões de reais na área educacional em 2011 e o de 19 bilhões em 2002, o triplo nominal e o dobro de investimento real, demonstra o grau de prioridade dada à educação pelos dois governos. A mesma comparação em dados como infraestrutura, saúde, assistência social, dentre outros, denota graus antagônicos de investimento em áreas estratégicas.
Contudo, há uma questão-chave para o Brasil, que continua a representar um forte entrave para enfrentarmos com mais ousadia o problema de financiamento da educação pública. Apesar do aumento real no investimento federal em educação, em antagonismo aos 69 bilhões direcionados à área, foram gastos, no ano passado, mais de 230 bilhões para pagamento de juros da dívida.
Ainda em 2011, uma das primeiras medidas da presidenta recém-empossada foi o anúncio do corte de mais de 3 bilhões de reais no orçamento para a educação, como parte das medidas anunciadas para enfrentar a crise econômica mundial. No final do ano passado, o Banco Itaú divulgou lucro de 10,940 bilhões de reais, o maior da história dos bancos no Brasil. Que crise? Sabemos agora para onde foram os recursos cortados das áreas sociais.
Nossa opinião é apresentada em um momento muito especial para o Brasil. Somos um país que apesar de ter obtido, durante as décadas de 60 e 80, um dos maiores crescimentos econômicos do mundo, sempre sofreu com a brutal concentração de renda. O nosso índice de GINI, que mede o grau de desigualdade de determinado país, a partir do fluxo de renda, é de 0,53 (escala de 0 a 1 – quanto maior, mais desigualdade). Qualquer país com índice acima de 40 possui grau de desigualdade assombroso. O projeto de construção do Brasil sempre se voltou a 1/3 da nossa população. O discurso era o de aguardar o bolo crescer para depois dividi-lo, algo que, sabemos, nunca aconteceu.
O dado novo é o de que, pela primeira vez, a maioria da população participa do período de crescimento nacional. Nos últimos 6 anos, 42 milhões de pessoas saíram das classes D e E, movimento de ascensão inédito na nossa história. Em sentido inverso, países europeus do PIIGS (Portugal, Inglaterra, Irlanda, Grécia e Espanha) convivem com índices alarmantes de desemprego e desindustrialização.
Isso explica o momento de otimismo e de confiança do povo brasileiro, mas não justifica as limitações do atual projeto. Nossa falta de ousadia expõe o fato de sermos o último em desenvolvimento do BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), grupos de países que vêm apresentando altos índices de desenvolvimento econômico.
A característica da UJS é a de identificar e pautar medidas avançadas para enfrentar os problemas do Brasil, nunca nos acomodamos. A luta pelos 10% do PIB para a Educação, em contraposição à proposta do governo de 7%, para além de enfrentar o problema do financiamento, é uma luta do país contra o seu subdesenvolvimento. Todos os anos, desperdiçamos milhões e milhões de cérebros, homens e mulheres que poderiam contribuir com a nossa ciência, com novas ideias e com visões de mundo diferenciadas, porque a eles e a elas não é possível uma oportunidade para exercer suas potencialidades através da educação.
Durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata Dilma (PT) prometeu que, até 2014, o investimento federal em educação atingiria o patamar de 7% do PIB. Como o Plano Nacional de Educação prevê a destinação de recursos para a área no período de 10 anos (portanto até 2020), não há motivo para não reivindicarmos uma proposta que contemple melhor as necessidades da democratização com qualidade da educação pública. O atual investimento em educação é de quase 5%.
Está na ordem do dia a compreensão de que, embora estejamos no melhor momento da história para o conjunto da população brasileira, esse bom momento não chegou ao seu mais elevado grau. A política de superávit primário, o corte anunciado de 1,9 bilhão para a educação para este ano e os lucros recordes dos banqueiros demonstram que persistem alternativas mais avançadas, mas superar isso exigirá muito do convencimento e da mobilização social. O período pede que não nos acomodemos.
* Diretor da União Nacional dos Estudantes e Servidor Público do Tribunal de Justiça do RN
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