Após realizar intensos debates e mobilizações por todo o
estado de São Paulo, buscando construir um movimento de juventude forte e
consequente, que dialogue com as diversas faces dos jovens do estado de São
Paulo, a União da Juventude Socialista sai fortalecida e pronta pra batalha
mais importante do ano de 2012: as eleições municipais. Se é fato que hoje
existem 50 milhões de jovens no país, o maior boom demográfico da história, é
impossível afirmar que essa galera não tem opinião e não se posicionará nas
eleições que se aproximam. Diante dessa realidaede, a UJS|SP elenca nessa
plataforma as políticas públicas municipais que atenderão os desejos da
juventude paulista, fruto do debate dos congressos municipais e do último 15º
Congresso Estadual da UJS São Paulo, realizado em Itu.
Estão materializadas aqui as vontades e pensamentos de
jovens de todo o estado que lutam em suas cidades e buscam cada dia mais ver
concretizadas demandas tão urgentes. Esse documento é uma referência para tod@s
@s candidat@s a prefeit@ e vereador@s que pretendem encarar a causa jovem como
uma prioridade para o desenvolvimento mais justo, humano e igualitário das
nossas cidades, assim como possibilitar a esses jovens espaços de participação
política em nossos municípios!
Conheça as ideias dos jovens da UJS e apoie você também os
sonhos dessa juventude que não se cansa de lutar por manhãs de sol e
socialismo!
1)
EDUCAÇÃO
- Pela construção de mais
creches! Atualmente
o déficit de vagas nas creches do estado de São Paulo é superior a 1 milhão!
Defendemos a valorização da educação básica e, para isso, precisamos garantir
que as crianças de 0 a 3 anos tenham acesso às creches. Construir mais creches
significa desenvolver melhor nossas crianças e permitir que as mães sejam
reinseridas no mundo do trabalho de modo qualificado. Que nas creches hoje existentes haja reserva de vagas para
as jovens mães, especialmente as que ainda cursam o ensino fundamental ou
médio, para as quais a oferta de vagas significa obrigatoriamente a volta às
salas de aula!
- Valorização dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica! Que os profissionais
do magistério da educação básica tenham equiparados seus salários a de outros
profissionais de igual titulação. Segundo a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) hoje a defasagem é de mais de 40%! Valorizar o
plano de carreira das escolas municipais e garantir a qualificação desses
profissionais de modo planejado e constante.
- ProUni Municipal! Pela implementação
de Programas de bolsas de estudo custeadas pelo poder público municipal nos
moldes do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do Governo Federal, com
isenção fiscal de imposto municipal, como é o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Exemplo de cidade que já o implementa é Jaguariúna, no interior do estado.
Expandir as vagas no ensino superior é uma necessidade urgente de todos os
jovens paulistas!
2)
SAÚDE
- Centro de Referência em
Saúde da Juventude! Criação de espaço de caráter ambulatorial de atendimento
especializado para jovens, que compreenda as diferenças necessidades dos
jovens, que abarquem programas de prevenção ao uso de drogas lícitas e
ilícitas, de conscientização sobre planejamento familiar, gravidez na
adolescência e doenças sexualmente transmissíveis. Atenção especial ao
atendimento das jovens mulheres!
- Por uma Política Permanente de
Combate ao Crack! Elaboração de um programa que vise o combate ao uso de drogas,
em especial ao crack, entendendo essa questão como política pública de saúde,
uma vez que os jovens usuários necessitam de atendimento, orientação e
tratamento para desintoxicação e reabilitação social. Esse programa deverá
unificar as ações sobre o tema que por ventura já existam na cidade, além de
desenvolver grande conscientização popular acerca do tema. Compreender que o
envolvimento das famílias dos jovens dependentes devem ser envolvidas cada vez
mais no combate dessa praga que a cada dia mais mata a nossa juventude.
- Qualificação dos
Profissionais da Saúde! Qualificar os profissionais da saúde para o atendimento dos
jovens. Seja ambulatorialmente, na área de emergências, ou na conscientização
dos programas ofertados. Muitos jovens deixam de procurar os postos de saúde
porque não se sentem confortáveis para apresentar suas dúvidas ou problemas de
saúde. Humanizar o atendimento aos jovens, com a compreensão de que ele também
é um sujeito de direitos é fator primordial para ampliar o atendimento dessa
camada da população.
3)
MEIO AMBIENTE
- Por uma Cidade Sustentável! Apoiar e crias as
condições para uma economia local e dinâmica com geração de emprego e renda sem
prejudicar o meio ambiente, assim como incentivar e proporcionar o uso
responsável e eficiente dos recursos, ou seja, valorizar e priorizar o consumo
sustentável. Conscientizar acerca da importância do estilo de vida sustentável
e cuidados com o meio ambiente, desenvolvendo uma plataforma ou integrando-se
ao Programa Cidades Sustentáveis, de maneira a compreender a sustentabilidade
para além das ações de reciclagem e programas educacionais, mas em seu formato
mais abrangente. Obtenção do Selo Cidade Sustentável.
- Limpeza de rios, córregos,
lagoas e praias! Estabelecer meios, metas e prazos para a limpeza e conservação
dos rios, córregos, lagoas e praias das nossas cidades! Com políticas públicas
de desassoreamento e preservação. Utilização de parcerias com as escolas
municipais para criação de um Programa Permanente de Limpeza e Conservação do
Meio Ambiente.
- Coleta Seletiva! Que em todos os
locais públicos sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva, assim como
estabelecidos dias diferentes da semana para a coleta separada dos resíduos nos
bairros, com campanhas de conscientização dos benefícios dessa prática, assim
como aterros sanitários próprios e adaptados para tal.
4)
HABITAÇÃO
- Habitações Populares com
reserva para jovens casais! Constante programa de construção de habitações populares, que
destinem 5% das habitações para jovens casais, priorizando os que já tiverem
filhos. Não deixando de compreender escolas, transporte público e equipamentos
de saúde pública para os conjuntos habitacionais a serem construídos.
- Reforma Urbana Já! Compreender as
diferentes realidades dos bairros, dando as condições necessárias para a
moradia, transporte e vivência em suas diversas circunstâncias. Por
estabelecimento de programas que retirem famílias das áreas de risco,
asfaltamento público, saneamento básico e programa de prevenção de enchentes.
- Regularização Fundiária
Urbana e Rural! Elaboração de programas que visem regularizar as moradias
irregulares, existentes na cidade e no campo. Debate amplo acerca dos Planos
Diretores das cidades, com disponibilização para a participação da sociedade
civil, a fim de estudar as melhores formas de desenvolver as cidades.
5)
SEGURANÇA PÚBLICA
- Pelo fim do extermínio da
juventude! Por
políticas públicas de segurança que impeçam o crescente número de jovens
assassinados. Acabar com a visão do jovem como problema, estendendo a esses
políticas públicas de inclusão social.
- Combate à violência! Por
implementação de mecanismos que combatam a violência em todas as áreas da
cidade, com atenção especial às periferias. No entanto, com a visão da defesa
da integridade física e não agressão gratuita aos jovens.
- Sistema carcerário de reabilitação!
Defendemos um sistema carcerário diferente, que realmente inclua o
jovem e o reabilite para as funções sociais que deverá estar qualificado quando
for liberto. Por ampliação dos serviços de atendimento psicológico aos detentos
e recuperação por meio de cursos profissionalizantes e técnicos.
6)
TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA
- Passe Livre Estudantil Já! Pelo direito de ir e
vir para os estudantes. Entendimento da política de transporte como bem público
que permita ao estudante desenvolver-se no âmbito educacional e cultural.
Portanto, ampliação do passe livre para eventos culturais e esportivos fora do
horário escolar.
- Projeto Tarifa Legal! Redução da tarifa
nos finais de semana para R$1,00 para todos os usuários, garantindo a
participação dos jovens em eventos realizados nesses dias, compreendendo que
educação não corresponde só ao modelo escolar, além de ampliação da oferta de
eventos culturais.
- Plano de Mobilidade Urbana! Defesa da elaboração
de um Plano de Mobilidade Urbana que contemple os jovens em seu
desenvolvimento. Atenção especial aos jovens com mobilidade reduzida. Por mais
corredores de ônibus, assim como implementação de ônibus Corujões que funcionem
nas madrugadas, possibilitando que os jovens tenham acesso aos eventos noturnos
e ajudando a reduzir os acidentes causados por embriaguez. Por participação dos
jovens dos Conselhos Municipais de Transporte!
7)
ESPORTE, LAZER e TEMPO LIVRE
- Mais esporte nos bairros! Pela
descentralização dos equipamentos esportivos para os bairros, garantindo a
construção das Praças de Juventude, que comportem diferentes modalidades de
esporte.
- Incentivo ao esporte de alto
rendimento!
Valorização e incentivo ao esporte de alto rendimento, com construção de
espaços que possibilitem seus treinos, aumentando o potencial da juventude
brasileira na participação dos grandes eventos.
- Valorização do esporte
estudantil!
Por políticas permanentes de valorização do esporte estudantil, com promoção
de Campeonatos Interescolares e Universitários. Desenvolver programas de bolsas
estudantis universitárias para os estudantes com alto desempenho em esporte,
que possam vir a participar das atléticas universitárias.
8)
CULTURA
- Casas de Cultura! Implementação de
Casas de Cultura que incentivem a produção cultural da juventude, que comportem
cursos, oficinas e espaço para apresentação das diversas manifestações
culturais, com valorização à cultura brasileira e que sejam localizadas
preferencialmente nos bairros. Valorização dos conservatórios municipais, assim
como incentivo À cultura produzida por jovens.
- Descentralização da cultura! Elaboração de
projetos culturais nos bairros, com descentralização das atividades hoje
concentradas no centro das cidades. Construção de teatros e equipamentos
culturais nos bairros que valorizem a produção artística e cultural das
comunidades.
- Abertura das escolas
municipais nos finais de semana! Elaboração de um projeto que utilize o
espaço das escolas municipais para a promoção e divulgação das iniciativas
culturais das comunidades, assim como oferta de cursos e oficinas.
9)
VULNERABILIDADE SOCIAL
- Plano de Assistência Social
com recorte ao jovem! Por uma política pública que combata a mendigagem e de fato
assista os jovens mais carentes, garantindo-lhes as condições básicas de sobrevivência
e sustento de suas famílias. Qualificação e projetos dentro dos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) que observem com mais atenção as jovens
mulheres provedoras de famílias inteiras.
- Abrigos Públicos! Que assistam os
jovens moradores de rua, incluindo-os em programas habitacionais ou
acompanhamento para retorno ao lar.
- Mapeamento das jovens
famílias carentes! Mapear as jovens famílias em situação de vulnerabilidade social
para inclusão efetiva nos programas como o Bolsa Família e outros.
10) INCLUSÃO DIGITAL
- Banda Larga Municipal! Por um programa que
garanta acesso livre à internet a todos os usuários da rede, com implementação
de imposto único que custeie tal benefício.
- Telecentros nos bairros! Criação de pontos de
acesso à internet que possam disponibilizar cursos referentes à inclusão
digital nos bairros e comunidades mais carentes. Disponibilização de mais
serviços públicos pela internet, na página das prefeituras, que garantam menos
burocracia aos usuários.
- Pontos de Acesso à internet
nos finais de semana! Utilização das escolas municipais como pontos de acesso à
internet durante os finais de semana.
11) TRABAHO E RENDA
- Programa Primeiro Emprego! Implementação de
Programas de Primeiro Emprego nas cidades, com auxílio de isenção fiscal para
as empresas que o aderirem de maneira qualificada, com garantia de Carteira
assinada para os jovens.
- Cursos de Qualificação
Profissional Gratuitos! Oferta de cursos gratuitos que permitam o jovem se inserir no
mundo do trabalho de maneira qualificada.
- Bancos de Currículos! Organização de Banco
de Currículos Públicos, nos moldes dos Postos de Atendimento ao Trabalhador,
que incluam recorte específico aos jovens, para que estes tenham mais chances
de se inserir no mundo do trabalho, incluindo as ofertas de estágio.
12) DIVERSIDADE, GÊNERO e QUESTÃO RACIAL
- Pelo fim da discriminação! Campanhas
permanentes que incentivem a convivência com as diferenças, especialmente entre
os jovens, maiores vítimas da violência por discriminação.
- Criação de Conselhos
Representativos! Criação dos Conselhos Representativos (Mulheres, Diversidade
Sexual e Questão Racial), com garantia da participação dos jovens nos mesmos.
- Valorização das ações já
existentes!
Valorizar e auxiliar na implementação das Paradas do Orgulho Gay nas
cidades, assim como das Marchas em prol das questões raciais e de gênero.
13) POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
- Criação do Conselho,
Coordenadoria e/ou Secretaria de Juventude! Imediata criação dos Conselhos
Municipais de Juventude nas cidades que ainda não o possuírem, garantindo
participação ativa dos movimentos sociais existentes nos municípios, que sejam
deliberativos e com garantia de recursos para seu funcionamento (garantia de
fundo). Assim como criação da Coordenadoria e/ou Secretaria de Juventude para
executar as políticas públicas para esse setor.
- Regulamentação das etapas
municipais da Conferência de Juventude! Desde o ano de 2008 o Brasil realiza a
Conferência Nacional de Juventude, no entanto alguns municípios ainda não
conseguiram realizar nenhuma das suas etapas municipais. Afim de incluir a
juventude no debate de suas pautas, exigimos a realização de conferências
municipais de juventude em todos as cidades do estado de São Paulo!
- Plano e Estatuto Municipal
de Juventude!
Elaboração de Planos e Estatutos Municipais de Juventude, na perspectiva
do jovem como sujeito de direitos, conectado com sua realidade e presente nas
discussões acerca dos temas que o cercam. Garantir o envolvimento dos jovens
nessa elaboração.
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CORRUPÇÃO? AQUI NÃO!
A UJS faz parte da turma que abomina a corrupção! Somos
contra todo uso indevido do dinheiro público, assim como das estruturas
públicas de poder. Queremos cada vez ter representantes populares que sejam
comprometidos com a verdade e com a honestidade. Vereadores e prefeitos bons,
pra gente, são aqueles que cumprem com seu dever, respondem as cobranças do
povo e mantêm claras as suas ações e gastos.
Mas isso só vai acontecer se cada vez mais a população se mobilizar
para cobrar seus representantes acerca do que é correto! Os jovens são
fundamentais nesse processo, para que não nos deixem como legado uma máquina
pública ineficiente e endividada.
Participar da política e de seus espaços democráticos é
importantíssimo para a construção da nova sociedade que tanto queremos! Então,
se você quer mudar o mundo, não fique só na vontade! Filie-se à UJS e venha com
a gente, nas urnas também, comprometer os candidatos a vereador e prefeito das
propostas que apresentamos aqui. Essa luta é de todos, contamos com você!
UJS
A União da Juventude Socialista de São Paulo te convida a
fazer parte das suas fileiras! Organize-se em seu bairro, sua escola, sua
universidade por meio da UJS! Filie-se, acesse a nossa rede (colocar rede da
ujs) e nosso blog: nossacarasp.blogspot.com. Vamos juntos construir o estado de
São Paulo dos nossos sonhos!
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