Estudantes universitários e sindicalistas da Nicarágua rechaçam propostas do Fundo Monetário Internacional (FMI) cuja aplicação significaria reduzir o financiamento estatal ao ensino superior e direitos dos trabalhadores à aposentadoria.
Uma missão do Fundo recomendou nos últimos dias cortar o orçamento dos campi universitários para aumentar os da educação primária e média.
Em assembleia realizada na Universidade Politécnica da Nicarágua, em Manágua, os estudantes decidiram se opor à proposta.
Isaac Bravo, dirigente da União Nacional dos Estudantes da Nicarágua (Unen), recordou que a legislação do país ampara a educação gratuita e pública universitária, ao estabelecer a destinação de seis por cento do Orçamento Geral da República por determinação constitucional.
Para o movimento estudantil, diz o pronunciamento, o percentual de seis por cento constitui uma reivindicação dos direitos do povo que os governos neoliberais quiseram arrebatar e cuja restituição foi possível com o retorno da Frente Sandinista de Libertação Nacional à direção do governo, com o presidente Daniel Ortega.
Esse financiamento e a autonomia universitária custaram "sangue, suor e sacrifício de gerações", afirma o texto apresentado pelo presidente nacional da Unen, James Chamorro.
Durante os 16 anos de governos neoliberais, o comandante Daniel Ortega acompanhou toda a comunidade universitária nas longas jornadas de luta, avaliaram os estudantes.
Vamos estar nos diferentes recintos apresentando nossa posição, "aqui está a comunidade universitária, aqui está o povo que defende esses seis por cento", diz Chamorro, que anunciou possíveis manifestações nas ruas durante as próximas semanas.
Tampouco os sindicalistas concordam com a recomendação do FMI de aumentar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos e a quantidade de semanas de contribuição de 750 a 1.500.
Dirigentes da Central Sandinista de Trabalhadores (CTS) José Benito Escobar reiteraram que é preciso adequar as normas jurídicas, mas de acordo com as realidades internas, mediante acordo entre o Executivo, os assalariados e os empresários.
Por sua parte, o presidente do Banco Central, Alberto Guevara, disse à imprensa que em matéria de seguridade social é aconselhável avaliar distintas variantes para "ir melhorando e dar sustentabilidade, sobretudo se analisamos que no resto do mundo muitos Sistemas de Seguro Social entraram em colapso".
Na opinião de Luis Barbosa, da CTS, é imprescindível uma reforma integral, a qual permita, ademais, sintetizar mais de 300 decretos e cinco leis sobre Seguridade Social vigentes no país.
Igualmente, defendeu a inscrição de milhares de trabalhadores informais, o que ofereceria maior força ao instituto de Seguro Social e "não teriam que incrementar a idade nem as contribuições", afirmou.
Prensa Latina
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